{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5852", "ano": "2018", "numero": "1063", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARCELL CASTRO", "texto_original": "http://sapl.barramansa.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5852/pl1063-18.pdf", "ementa": "Institui a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal informar acerca do atendimento das indica\u00e7\u00f5es aprovadas pela C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4790", "ano": "2018", "numero": "1091", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DANIEL MACIEL", "texto_original": "http://sapl.barramansa.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4790/proc_1091-18.pdf", "ementa": "Isenta do pagamento da TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL, para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente, em \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta, os DOADORES DE MEDULA \u00d3SSEA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5976", "ano": "2018", "numero": "1092", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DANIEL MACIEL", "texto_original": "http://sapl.barramansa.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5976/pl_1092-18.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e no \u00e2mbito da cidade de Barra Mansa sobre cobran\u00e7as por estimativa das concession\u00e1rias fornecedoras de \u00e1gua, luz, g\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4631", "ano": "2018", "numero": "1233", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DANIEL MACIEL", "texto_original": "http://sapl.barramansa.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4631/pl-1233-18.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de copos e recipientes descart\u00e1veis, produzidos a partir de derivados de petr\u00f3leo, destinados ao consumo de bebidas e alimentos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "5854", "ano": "2018", "numero": "1077", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELL CASTRO", "texto_original": "http://sapl.barramansa.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5854/pr_1077-18.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transmitir ao vivo, por meio da internet, as sess\u00f5es p\u00fablicas das licita\u00e7\u00f5es presenciais realizadas pela C\u00e2mara Municipal de Barra Mansa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5848", "ano": "2018", "numero": "1757", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELL CASTRO", "texto_original": "http://sapl.barramansa.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5848/pl_1757-2018.pdf", "ementa": "Cria a Comiss\u00e3o Parlamentar Especial de Assuntos Ferrovi\u00e1rios."}, {"id": "5851", "ano": "2018", "numero": "2093", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELL CASTRO", "texto_original": "http://sapl.barramansa.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5851/pr_2093-18.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da C\u00e2mara Municipal de Barra Mansa votar todos os projetos de lei, projetos de resolu\u00e7\u00e3o, projetos de decreto legislativo at\u00e9 o final do ano em que foram apresentados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}