{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2025", "autor": "DR EDUARDO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre instituir a Lei Tito Resende Vilela e estabelece procedimentos a serem adotados nos casos de perda gestacional, natimorto e perda neonatal nos servi\u00e7os p\u00fablicos e privados de sa\u00fade, contratados ou conveniados que integram o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), bem como conscientizar e orientar os profissionais de sa\u00fade e a sociedade sobre a import\u00e2ncia e a sensibilidade do assunto no \u00e2mbito da Cidade de Barra Mansa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 8159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 716 de 2025", "autor": "PAULO CHUCHU", "ementa": "Solicita cria\u00e7\u00e3o de projeto para que sejam feitos tratamentos odontol\u00f3gico completo, em pessoas carentes, deste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 760 de 2025", "autor": "MARQUINHO", "ementa": "Solicita demarca\u00e7\u00e3o de um estacionamento rotativo para motocicletas na Rua Pinto Ribeiro, no Centro.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 8247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1109 de 2025", "autor": "MARCELL CASTRO", "ementa": "Solicita reforma das cal\u00e7adas da Ponte Ruth Coutinho que liga os bairros Barbar\u00e1 e Estamparia, com a feitura de pequenos furos para o escoamento de aguas pluviais.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 8979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1767 de 2025", "autor": "EVERTON P\u00c9S\u00c3O", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o, sendo ela capina, limpeza e pintura de meio fio da Rua Virgilino Alves Nogueira, bairro Goiabal, nesta cidade.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2169 de 2025", "autor": "ELIAS DA CORBAMA", "ementa": "Solicita troca das lumin\u00e1rias antigas pelas de led na rua U1, bairro Para\u00edso de baixo, em Barra Mansa/RJ.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 10230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2853 de 2025", "autor": "KL\u00c9VIS FARMAC\u00caUTICO", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de um Hospital Municipal na rua Luiz Ponce na localidade do CEM, Centro.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 10748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3189 de 2025", "autor": "PISSULA", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o el\u00e9trica na Rua Nossa Senhora Aparecida localizada no bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 10932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "PASTOR VALTER DA R\u00c1DIO", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapa-buracos  por toda extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Jorge dos Reis Meireles, Bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 10955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "CAS\u00c9", "ementa": "Solicita troca dos refletores da quadra no bairro Vila Ursulino.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 10981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "CRISTINA MAGNO", "ementa": "Solicita servi\u00e7os de pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Jardim Central, localizada na Rua A, s/n, bairro Jardim Central.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 10991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "GUSTAVO GOMES", "ementa": "Solicita reforma da pra\u00e7a de grama sint\u00e9tica da Rua Ary Parreiras , no Bairro Ano Bom, Barra Mansa/RJ.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 10992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "MAMEDE", "ementa": "Solicita Infraestrutura e asfaltamento na Rua Joaquim de Oliveira Machado, no bairro Ano Bom.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}]}