{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 175 de 2025", "autor": "KL\u00c9VIS FARMAC\u00caUTICO", "ementa": "Estabelece os profissionais aptos a fornecer laudos e per\u00edcias relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a S\u00edndrome de Down, bem como determina a validade permanente de laudos que disponham sobre defici\u00eancias ou transtornos f\u00edsicos, mentais ou intelectuais de car\u00e1ter irrevers\u00edvel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 8086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 644 de 2025", "autor": "PAULO CHUCHU", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de uma Farm\u00e1cia Municipal Veterin\u00e1ria, nesta cidade.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 743 de 2025", "autor": "MARQUINHO", "ementa": "Solicita opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, em toda a extens\u00e3o da Estrada Governador Chagas Freitas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1845 de 2025", "autor": "EVERTON P\u00c9S\u00c3O", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o e infraestrutura da Rua Heleno de Freitas, com a execu\u00e7\u00e3o de rede de drenagem de \u00e1guas pluviais, no bairro Goiabal, nesta cidade.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1964 de 2025", "autor": "MARCELL CASTRO", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nos lugares das margens dos rios do Munic\u00edpio aos quais ocorrem maior incid\u00eancia de descarte irregular de lixo.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2174 de 2025", "autor": "ELIAS DA CORBAMA", "ementa": "Solicita troca das lumin\u00e1rias antigas pelas de led na rua Elpides Dias Maciel, bairro Para\u00edso de cima, em Barra Mansa/RJ.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 11057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Autoriza o apoio institucional da C\u00e2mara Municipal \u00e0 campanha \u201cFeir\u00e3o Limpa Nome\u201d.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 11058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Autoriza o apoio institucional da C\u00e2mara Municipal \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o da sede da 3\u00aa CIPM \u2013 Barra Mansa.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 11059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Suplementa dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da CMBM.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 11002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem do Poder Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "LUIZ ANT\u00d4NIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal", "ementa": "Revoga a Lei Complementar Municipal n\u00ba 107, de 07 de agosto de 2025, a Lei Municipal n\u00ba 4.718, de 13 de julho de 2018 que acrescentou o artigo 33-A, incisos I e II, \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba na Lei Municipal n\u00ba 3.965, de 08 de julho de 2011, as quais trouxeram requisitos e crit\u00e9rios diferenciados de aposentadoria para integrantes da Guarda Municipal, dando outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 10983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "CAS\u00c9", "ementa": "Solicita estudo para manilhamento de rede esgoto na rua Renata Bell\u00f3, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1093 \u2013 Santa Maria 2.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 10998, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "PASTOR VALTER DA R\u00c1DIO", "ementa": "Solicita a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e manuten\u00e7\u00e3o dos elevadores e plataformas de acessibilidade da frota de \u00f4nibus do transporte coletivo municipal, neste munic\u00edpio", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 11033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2026", "autor": "CRISTINA MAGNO", "ementa": "Solicita reparo e manuten\u00e7\u00e3o na estrutura de drenagem pluvial (boca de lobo com grelha met\u00e1lica) localizada na Rua 4, bairro Jardim Central.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}