{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2025", "autor": "PAULO CHUCHU", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito do paciente, que for atendido pelas equipes de socorro das policias, do Corpo de Bombeiros ou do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia, de optar por ser encaminhado aos estabelecimentos privados.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2025", "autor": "RAYANE BRAGA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia do Cart\u00e3o de Estacionamento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 7450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353 de 2025", "autor": "MARQUINHO", "ementa": "seis refletores para serem instalados no Campo do bairro Siderlandia.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 8956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1747 de 2025", "autor": "EVERTON P\u00c9S\u00c3O", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o, sendo ela capina, limpeza e pintura de meio fio da Rua Dona Bras\u00edlia Perfeita de Souza ( antiga Rua x), bairro S\u00e3o Pedro, nesta cidade.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2356 de 2025", "autor": "MARCELL CASTRO", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um totem contendo uma placa a ser colocado na cabeceira da Ponte Ruth Coutinho no bairro Estamparia, contendo a foto e um resumo biogr\u00e1fico da Vereadora Dona Ruth Coutinho Henriques de Lima.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 11037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2026", "autor": "PISSULA", "ementa": "Solicita servi\u00e7os de paisagismo na Pra\u00e7a do Coreto, no Loteamento Aiuruoca, bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 11061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2026", "autor": "ELIAS DA CORBAMA", "ementa": "Solicita obras de reforma e de melhoria na infraestrutura da pra\u00e7a localizada na Rua Robert Lang, em frente ao Col\u00e9gio Estadual Baldomero Barbar\u00e1.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 11096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2026", "autor": "MAMEDE", "ementa": "Solicita servi\u00e7o de abertura de rua interligando o bairro Vila Elmira com o bairro S\u00e3o Judas.", "situacao": "Mat\u00e9ria lida no expediente"}, {"id": 11118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2026", "autor": "KL\u00c9VIS FARMAC\u00caUTICO", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do Abrigo infantil .", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 11134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2026", "autor": "GUSTAVO GOMES", "ementa": "Solicita reforma e manuten\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Reginaldo Ara\u00fajo no Bairro Vila Orland\u00e9lia", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 11138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242 de 2026", "autor": "CRISTINA MAGNO", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua Josefina Reis, bairro Vila Nova, sendo um no in\u00edcio e outro na parte central da via.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}