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Resultados

PLO 800/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina a obrigatoriedade de manutenção de psicólogo escolar para atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica, nas escolas públicas de ensino infantil e fundamental no Município de Barra Mansa/RJ e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:  DANIEL MACIEL
Localização Atual:  Setor de Plenário - SPLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Texto Original

PLO 1743/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Programa Troco Solidário no Município de Barra Mansa e dá outras providências. *

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:  DANIEL MACIEL
Localização Atual:  Setor de Plenário - SPLEN
Status:  Matéria aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Substitutivo nº 2207 de 2019  Data Anexação: 18 de Outubro de 2022 Autor(es):  DANIEL MACIEL
Texto Original

PRE 852/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Sessão Solene anualmente em homenagem aos ex-combatentes da II guerra Mundial.

Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2024
Última Ação:   Foi retirada a pedido do autor, e dado ciência a assessora Thalita no dia 18/07/24
Texto Original

PRE 1780/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui o parágrafo Único ao Artigo 234, da Resolução N° 109/1994.

Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2024
Última Ação:   Foi retirada a pedido do autor, e dado ciência a assessora Thalita no dia 18/07/24
Texto Original

PLS 2207/2019 - Projeto de Lei Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1743/2019

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  DANIEL MACIEL
Localização Atual:  Setor de Plenário - SPLEN
Status:  Matéria aprovada em 2ª turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
5 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
5 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1743 de 2019  Data Anexação: 18 de Outubro de 2022 Autor(es):  DANIEL MACIEL
Texto Original