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PLO 800/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina a obrigatoriedade de manutenção de psicólogo escolar para atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica, nas escolas públicas de ensino infantil e fundamental no Município de Barra Mansa/RJ e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
DANIEL MACIEL
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Texto Original
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PLO 1743/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa Troco Solidário no Município de Barra Mansa e dá outras providências. *
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
DANIEL MACIEL
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Matéria aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PRE 852/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui Sessão Solene anualmente em homenagem aos ex-combatentes da II guerra Mundial.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2024
Última Ação: Foi retirada a pedido do autor, e dado ciência a assessora Thalita no dia 18/07/24
Texto Original
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PRE 1780/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Inclui o parágrafo Único ao Artigo 234, da Resolução N° 109/1994.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2024
Última Ação: Foi retirada a pedido do autor, e dado ciência a assessora Thalita no dia 18/07/24
Texto Original
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PLS 2207/2019 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1743/2019
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
DANIEL MACIEL
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Matéria aprovada em 2ª turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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