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Resultados
OF 45/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE AUTÓGRAFO DE LEI.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023  Data Anexação: 23 de Março de 2023 Autor(es):  PAULO SANDRO
Texto Original
OF 46/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Autografo.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   Acuso recebimento - Arquivo. 28/03/2023
Matéria Anexadora:   Mensagem do Poder Executivo nº 7 de 2023  Data Anexação: 23 de Março de 2023 Autor(es):  RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Texto Original
OF 53/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Autógrafos de Mensagens.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Mensagem do Poder Executivo nº 8 de 2023  Data Anexação: 14 de Abril de 2023 Autor(es):  RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Texto Original
OF 54/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicações e Requerimento.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 496 de 2022  Data Anexação: 14 de Abril de 2023 Autor(es):  CASÉ
Matéria Anexada:   Indicação nº 47 de 2023  Data Anexação: 14 de Abril de 2023 Autor(es):  CRISTINA MAGNO
Matéria Anexada:   Indicação nº 516 de 2022  Data Anexação: 14 de Abril de 2023 Autor(es):  DECO
Matéria Anexada:   Indicação nº 538 de 2022  Data Anexação: 14 de Abril de 2023 Autor(es):  DR EDUARDO
Matéria Anexada:   Indicação nº 1232 de 2021  Data Anexação: 14 de Abril de 2023 Autor(es):  MARCELL CASTRO
Matéria Anexada:   Indicação nº 2635 de 2021  Data Anexação: 14 de Abril de 2023 Autor(es):  MAMEDE
Matéria Anexada:   Indicação nº 2359 de 2021  Data Anexação: 14 de Abril de 2023 Autor(es):  MARQUINHO
Matéria Anexada:   Indicação nº 474 de 2022  Data Anexação: 14 de Abril de 2023 Autor(es):  PISSULA
Matéria Anexada:   Requerimento nº 4 de 2023  Data Anexação: 14 de Abril de 2023 Autor(es):  PROF. FERNANDA
Texto Original
OF 55/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicações.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 31 de 2023  Data Anexação: 14 de Abril de 2023 Autor(es):  CRISTINA MAGNO
Matéria Anexada:   Indicação nº 515 de 2022  Data Anexação: 14 de Abril de 2023 Autor(es):  DECO
Matéria Anexada:   Indicação nº 531 de 2022  Data Anexação: 14 de Abril de 2023 Autor(es):  DR EDUARDO
Matéria Anexada:   Indicação nº 519 de 2022  Data Anexação: 14 de Abril de 2023 Autor(es):  MAMEDE
Matéria Anexada:   Indicação nº 630 de 2021  Data Anexação: 14 de Abril de 2023 Autor(es):  MARCELL CASTRO
Matéria Anexada:   Indicação nº 100 de 2023  Data Anexação: 14 de Abril de 2023 Autor(es):  MARQUINHO
Matéria Anexada:   Indicação nº 166 de 2023  Data Anexação: 14 de Abril de 2023 Autor(es):  LUCIANA ALVES
Matéria Anexada:   Indicação nº 164 de 2023  Data Anexação: 14 de Abril de 2023 Autor(es):  PAOLA DA PIZZARIA
Texto Original
OF 59/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Autógrafo de Lei.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Localização Atual:  Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status:  Matéria vetada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022  Data Anexação: 28 de Abril de 2023 Autor(es):  PISSULA
Texto Original
OF 60/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Autógrafo de Lei.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Mensagem do Poder Executivo nº 4 de 2023  Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es):  RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Texto Original
OF 61/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações

Apresentação: 14 de Maio de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 14 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  CRISTINA MAGNO
Matéria Anexada:   Indicação nº 144 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  PROF. FERNANDA
Matéria Anexada:   Indicação nº 163 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  PAOLA DA PIZZARIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 168 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  DECO
Matéria Anexada:   Indicação nº 520 de 2022  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  MAMEDE
Matéria Anexada:   Indicação nº 537 de 2022  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  DR EDUARDO
Matéria Anexada:   Indicação nº 166 de 2021  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  GUSTAVO GOMES
Matéria Anexada:   Indicação nº 1278 de 2021  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  MARCELL CASTRO
Matéria Anexada:   Indicação nº 2298 de 2021  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  PAULO CHUCHU
Matéria Anexada:   Indicação nº 2358 de 2021  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  MARQUINHO
Texto Original
OF 62/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicações

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 99 de 2023  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  CRISTINA MAGNO
Matéria Anexada:   Indicação nº 133 de 2023  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  DECO
Matéria Anexada:   Indicação nº 164 de 2023  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  PAOLA DA PIZZARIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 520 de 2022  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  MAMEDE
Matéria Anexada:   Indicação nº 1548 de 2021  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  MARCELL CASTRO
Matéria Anexada:   Indicação nº 2353 de 2021  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  MARQUINHO
Matéria Anexada:   Indicação nº 165 de 2023  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  PAOLA DA PIZZARIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 143 de 2023  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  PROF. FERNANDA
Texto Original
OF 63/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 48 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  CRISTINA MAGNO
Matéria Anexada:   Indicação nº 132 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  JOSÉ MARQUES
Matéria Anexada:   Indicação nº 142 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  PROF. FERNANDA
Matéria Anexada:   Indicação nº 521 de 2022  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  MAMEDE
Matéria Anexada:   Indicação nº 2368 de 2021  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  MARQUINHO
Texto Original
OF 64/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicações.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 111 de 2023  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  PROF. FERNANDA
Matéria Anexada:   Indicação nº 3848 de 2021  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  DR EDUARDO
Matéria Anexada:   Indicação nº 131 de 2023  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  JOSÉ MARQUES
Matéria Anexada:   Indicação nº 3874 de 2021  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  MARCELL CASTRO
Matéria Anexada:   Indicação nº 14 de 2023  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  CRISTINA MAGNO
Texto Original
OF 65/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicações

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 1 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  DR EDUARDO
Matéria Anexada:   Indicação nº 51 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  PAOLA DA PIZZARIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 106 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  DECO
Matéria Anexada:   Indicação nº 112 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  GUSTAVO GOMES
Matéria Anexada:   Indicação nº 116 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  PROF. FERNANDA
Matéria Anexada:   Indicação nº 148 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  LUCIANA ALVES
Matéria Anexada:   Indicação nº 170 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  CASÉ
Matéria Anexada:   Indicação nº 175 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  JOSÉ MARQUES
Matéria Anexada:   Indicação nº 421 de 2022  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  MAMEDE
Matéria Anexada:   Indicação nº 3283 de 2021  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  MARCELL CASTRO
Matéria Anexada:   Indicação nº 2357 de 2021  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  MARQUINHO
Texto Original
OF 66/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicações

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 6 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  DR EDUARDO
Matéria Anexada:   Indicação nº 124 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  GUSTAVO GOMES
Matéria Anexada:   Indicação nº 178 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  PROF. FERNANDA
Matéria Anexada:   Indicação nº 182 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  MARCELL CASTRO
Matéria Anexada:   Indicação nº 183 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  LUCIANA ALVES
Matéria Anexada:   Indicação nº 202 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  RAYANE BRAGA
Texto Original
OF 67/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de Lei.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Localização Atual:  Setor de Plenário - SPLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  CRISTINA MAGNO
Texto Original
OF 68/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de Lei.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023  Data Anexação: 3 de Maio de 2023 Autor(es):  PAOLA DA PIZZARIA
Texto Original
OF 69/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicações.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 169 de 2023  Data Anexação: 3 de Maio de 2023 Autor(es):  CASÉ
Matéria Anexada:   Indicação nº 166 de 2021  Data Anexação: 3 de Maio de 2023 Autor(es):  GUSTAVO GOMES
Matéria Anexada:   Indicação nº 130 de 2023  Data Anexação: 3 de Maio de 2023 Autor(es):  JOSÉ MARQUES
Matéria Anexada:   Indicação nº 147 de 2023  Data Anexação: 3 de Maio de 2023 Autor(es):  LUCIANA ALVES
Matéria Anexada:   Indicação nº 3866 de 2021  Data Anexação: 3 de Maio de 2023 Autor(es):  MARCELL CASTRO
Matéria Anexada:   Indicação nº 167 de 2023  Data Anexação: 3 de Maio de 2023 Autor(es):  PISSULA
Matéria Anexada:   Indicação nº 211 de 2023  Data Anexação: 3 de Maio de 2023 Autor(es):  WAGUIM

OF 70/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicações

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 5 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  PISSULA
Matéria Anexada:   Indicação nº 184 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  LUCIANA ALVES
Matéria Anexada:   Indicação nº 194 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  PAOLA DA PIZZARIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 207 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  PROF. FERNANDA
Matéria Anexada:   Indicação nº 215 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  GUSTAVO GOMES
Matéria Anexada:   Indicação nº 217 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  MARQUINHO
Matéria Anexada:   Indicação nº 219 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  DECO
Matéria Anexada:   Indicação nº 228 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  CASÉ
Matéria Anexada:   Indicação nº 3110 de 2021  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  MARCELL CASTRO
Matéria Anexada:   Indicação nº 422 de 2022  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  MAMEDE
Texto Original
OF 71/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Autógrafo de Lei.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   Ao Setor de arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  PAULO SANDRO
Texto Original
OF 72/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Autógrafo de Lei.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   Ao Setor de Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  DR EDUARDO , LUCIANA ALVES
Texto Original
OF 73/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Autógrafo de Lei.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   Ao Setor de Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  DR EDUARDO
Texto Original
OF 76/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicações.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 233 de 2023  Data Anexação: 17 de Maio de 2023 Autor(es):  CRISTINA MAGNO
Matéria Anexada:   Indicação nº 221 de 2023  Data Anexação: 17 de Maio de 2023 Autor(es):  DECO
Matéria Anexada:   Indicação nº 102 de 2023  Data Anexação: 17 de Maio de 2023 Autor(es):  DR EDUARDO
Matéria Anexada:   Indicação nº 180 de 2023  Data Anexação: 17 de Maio de 2023 Autor(es):  LUCIANA ALVES
Matéria Anexada:   Indicação nº 232 de 2023  Data Anexação: 17 de Maio de 2023 Autor(es):  PAOLA DA PIZZARIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 2301 de 2021  Data Anexação: 17 de Maio de 2023 Autor(es):  PAULO CHUCHU
Matéria Anexada:   Indicação nº 224 de 2023  Data Anexação: 17 de Maio de 2023 Autor(es):  PROF. FERNANDA
Matéria Anexada:   Indicação nº 214 de 2023  Data Anexação: 17 de Maio de 2023 Autor(es):  WAGUIM
Texto Original
OF 77/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício encaminhado oficialmente ao Executivo.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023  Data Anexação: 17 de Maio de 2023 Autor(es):  GUSTAVO GOMES
Texto Original
OF 81/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   Ao Setor de Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023  Data Anexação: 25 de Maio de 2023 Autor(es):  PAOLA DA PIZZARIA
Texto Original
OF 82/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   Ao Setor de Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2023 Autor(es):  DR EDUARDO
Texto Original
OF 85/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Mensagem do Poder Executivo nº 33 de 2022  Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Texto Original
OF 86/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   Ao Setor de Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2021  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  MARCELL CASTRO
Texto Original
OF 92/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicações.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 234 de 2023  Data Anexação: 1 de Junho de 2023 Autor(es):  CASÉ
Matéria Anexada:   Indicação nº 248 de 2023  Data Anexação: 1 de Junho de 2023 Autor(es):  CRISTINA MAGNO
Matéria Anexada:   Indicação nº 249 de 2023  Data Anexação: 1 de Junho de 2023 Autor(es):  DANIEL MACIEL
Matéria Anexada:   Indicação nº 291 de 2023  Data Anexação: 1 de Junho de 2023 Autor(es):  DECO
Matéria Anexada:   Indicação nº 253 de 2023  Data Anexação: 1 de Junho de 2023 Autor(es):  DR EDUARDO
Matéria Anexada:   Indicação nº 69 de 2021  Data Anexação: 1 de Junho de 2023 Autor(es):  GUSTAVO GOMES
Matéria Anexada:   Indicação nº 288 de 2023  Data Anexação: 1 de Junho de 2023 Autor(es):  JOSÉ MARQUES
Matéria Anexada:   Indicação nº 287 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2023 Autor(es):  LUCIANA ALVES
Matéria Anexada:   Indicação nº 425 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2023 Autor(es):  MAMEDE
Matéria Anexada:   Indicação nº 3107 de 2021  Data Anexação: 1 de Junho de 2023 Autor(es):  MARCELL CASTRO
Matéria Anexada:   Indicação nº 289 de 2023  Data Anexação: 1 de Junho de 2023 Autor(es):  MARQUINHO
Matéria Anexada:   Indicação nº 243 de 2023  Data Anexação: 1 de Junho de 2023 Autor(es):  PROF. FERNANDA
Matéria Anexada:   Indicação nº 259 de 2023  Data Anexação: 1 de Junho de 2023 Autor(es):  RAYANE BRAGA
Texto Original
OF 93/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicações.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 298 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  DECO
Matéria Anexada:   Indicação nº 252 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  DR EDUARDO
Matéria Anexada:   Indicação nº 124 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  GUSTAVO GOMES
Matéria Anexada:   Indicação nº 275 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  MARQUINHO
Matéria Anexada:   Indicação nº 236 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  PAOLA DA PIZZARIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 2292 de 2021  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  PAULO CHUCHU
Texto Original
OF 94/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminahmento de Indicações.

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 273 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  CASÉ
Matéria Anexada:   Indicação nº 277 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  CRISTINA MAGNO
Matéria Anexada:   Indicação nº 287 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  DR EDUARDO
Matéria Anexada:   Indicação nº 3842 de 2021  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  GUSTAVO GOMES
Matéria Anexada:   Indicação nº 312 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  JOSÉ MARQUES
Matéria Anexada:   Indicação nº 293 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  MARQUINHO
Matéria Anexada:   Indicação nº 299 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  PAOLA DA PIZZARIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 152 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  PISSULA
Matéria Anexada:   Indicação nº 244 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  PROF. FERNANDA
Matéria Anexada:   Indicação nº 261 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  RAYANE BRAGA
Matéria Anexada:   Indicação nº 311 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  WAGUIM
Texto Original
OF 95/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Mensagem do Poder Executivo nº 10 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Texto Original
OF 98/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   Ao Setor de arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023  Data Anexação: 27 de Junho de 2023 Autor(es):  LUCIANA ALVES
Texto Original
OF 99/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicações.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 308 de 2023  Data Anexação: 16 de Junho de 2023 Autor(es):  CASÉ
Matéria Anexada:   Indicação nº 292 de 2023  Data Anexação: 16 de Junho de 2023 Autor(es):  CRISTINA MAGNO
Matéria Anexada:   Indicação nº 160 de 2021  Data Anexação: 16 de Junho de 2023 Autor(es):  GUSTAVO GOMES
Matéria Anexada:   Indicação nº 313 de 2023  Data Anexação: 16 de Junho de 2023 Autor(es):  JOSÉ MARQUES
Matéria Anexada:   Indicação nº 306 de 2023  Data Anexação: 16 de Junho de 2023 Autor(es):  MAMEDE
Matéria Anexada:   Indicação nº 307 de 2023  Data Anexação: 16 de Junho de 2023 Autor(es):  MAMEDE
Matéria Anexada:   Indicação nº 74 de 2023  Data Anexação: 16 de Junho de 2023 Autor(es):  PAOLA DA PIZZARIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 2316 de 2021  Data Anexação: 16 de Junho de 2023 Autor(es):  PAULO CHUCHU
Texto Original
OF 100/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicações.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 247 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  DANIEL MACIEL
Matéria Anexada:   Indicação nº 326 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  DR EDUARDO
Matéria Anexada:   Indicação nº 142 de 2021  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  GUSTAVO GOMES
Matéria Anexada:   Indicação nº 320 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  JOSÉ MARQUES
Matéria Anexada:   Indicação nº 306 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  MAMEDE
Matéria Anexada:   Indicação nº 433 de 2022  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  MAMEDE
Matéria Anexada:   Indicação nº 3085 de 2021  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  MARCELL CASTRO
Matéria Anexada:   Indicação nº 294 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  MARQUINHO
Matéria Anexada:   Indicação nº 57 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  PAOLA DA PIZZARIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 1794 de 2021  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  PAULO CHUCHU
Matéria Anexada:   Indicação nº 162 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  PISSULA
Matéria Anexada:   Indicação nº 310 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  WAGUIM
Texto Original
OF 102/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicações.

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 303 de 2023  Data Anexação: 22 de Junho de 2023 Autor(es):  CRISTINA MAGNO
Matéria Anexada:   Indicação nº 250 de 2023  Data Anexação: 22 de Junho de 2023 Autor(es):  DANIEL MACIEL
Matéria Anexada:   Indicação nº 334 de 2023  Data Anexação: 22 de Junho de 2023 Autor(es):  DECO
Matéria Anexada:   Indicação nº 345 de 2023  Data Anexação: 22 de Junho de 2023 Autor(es):  JOSÉ MARQUES
Matéria Anexada:   Indicação nº 3871 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2023 Autor(es):  MARCELL CASTRO
Matéria Anexada:   Indicação nº 290 de 2023  Data Anexação: 22 de Junho de 2023 Autor(es):  MARQUINHO
Matéria Anexada:   Indicação nº 65 de 2023  Data Anexação: 22 de Junho de 2023 Autor(es):  PAOLA DA PIZZARIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 1960 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2023 Autor(es):  PAULO CHUCHU
Matéria Anexada:   Indicação nº 280 de 2023  Data Anexação: 22 de Junho de 2023 Autor(es):  PROF. FERNANDA
Matéria Anexada:   Indicação nº 325 de 2023  Data Anexação: 22 de Junho de 2023 Autor(es):  WAGUIM
Matéria Anexada:   Indicação nº 263 de 2023  Data Anexação: 22 de Junho de 2023 Autor(es):  RAYANE BRAGA
Texto Original
OF 103/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicações.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 305 de 2023  Data Anexação: 28 de Junho de 2023 Autor(es):  DANIEL MACIEL
Matéria Anexada:   Indicação nº 316 de 2023  Data Anexação: 28 de Junho de 2023 Autor(es):  DECO
Matéria Anexada:   Indicação nº 360 de 2023  Data Anexação: 28 de Junho de 2023 Autor(es):  JOSÉ MARQUES
Matéria Anexada:   Indicação nº 534 de 2021  Data Anexação: 28 de Junho de 2023 Autor(es):  MARCELL CASTRO
Matéria Anexada:   Indicação nº 321 de 2023  Data Anexação: 28 de Junho de 2023 Autor(es):  MARQUINHO
Matéria Anexada:   Indicação nº 72 de 2023  Data Anexação: 28 de Junho de 2023 Autor(es):  PAOLA DA PIZZARIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 302 de 2023  Data Anexação: 28 de Junho de 2023 Autor(es):  PAULO CHUCHU
Matéria Anexada:   Indicação nº 19 de 2023  Data Anexação: 28 de Junho de 2023 Autor(es):  PISSULA
Matéria Anexada:   Indicação nº 342 de 2023  Data Anexação: 28 de Junho de 2023 Autor(es):  PROF. FERNANDA
Matéria Anexada:   Indicação nº 323 de 2023  Data Anexação: 28 de Junho de 2023 Autor(es):  WAGUIM
Texto Original
OF 104/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicações.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 361 de 2023  Data Anexação: 29 de Junho de 2023 Autor(es):  CASÉ
Matéria Anexada:   Indicação nº 472 de 2021  Data Anexação: 29 de Junho de 2023 Autor(es):  CRISTINA MAGNO
Matéria Anexada:   Indicação nº 317 de 2023  Data Anexação: 29 de Junho de 2023 Autor(es):  DECO
Matéria Anexada:   Indicação nº 163 de 2021  Data Anexação: 29 de Junho de 2023 Autor(es):  GUSTAVO GOMES
Matéria Anexada:   Indicação nº 364 de 2023  Data Anexação: 29 de Junho de 2023 Autor(es):  JOSÉ MARQUES
Matéria Anexada:   Indicação nº 1766 de 2021  Data Anexação: 29 de Junho de 2023 Autor(es):  PAULO CHUCHU
Matéria Anexada:   Indicação nº 21 de 2023  Data Anexação: 29 de Junho de 2023 Autor(es):  PISSULA
Matéria Anexada:   Indicação nº 260 de 2023  Data Anexação: 29 de Junho de 2023 Autor(es):  RAYANE BRAGA
Matéria Anexada:   Indicação nº 324 de 2023  Data Anexação: 29 de Junho de 2023 Autor(es):  WAGUIM
Texto Original
OF 105/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   Ao Setor de Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  MAMEDE
Texto Original
OF 106/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  LUCIANA ALVES
Texto Original
OF 107/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Indicações.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 356 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  CRISTINA MAGNO
Matéria Anexada:   Indicação nº 330 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  DECO
Matéria Anexada:   Indicação nº 370 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  JOSÉ MARQUES
Matéria Anexada:   Indicação nº 1647 de 2021  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  MARCELL CASTRO
Matéria Anexada:   Indicação nº 239 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  MARQUINHO
Matéria Anexada:   Indicação nº 274 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  PAOLA DA PIZZARIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 475 de 2022  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  PISSULA
Matéria Anexada:   Indicação nº 266 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  PROF. FERNANDA
Matéria Anexada:   Indicação nº 264 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  RAYANE BRAGA
Texto Original
OF 109/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Envio de autógrafo de lei

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Texto Original
OF 110/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÕES

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 357 de 2023  Data Anexação: 5 de Julho de 2023 Autor(es):  CRISTINA MAGNO
Matéria Anexada:   Indicação nº 347 de 2023  Data Anexação: 5 de Julho de 2023 Autor(es):  DECO
Matéria Anexada:   Indicação nº 164 de 2021  Data Anexação: 5 de Julho de 2023 Autor(es):  GUSTAVO GOMES
Matéria Anexada:   Indicação nº 369 de 2023  Data Anexação: 5 de Julho de 2023 Autor(es):  JOSÉ MARQUES
Matéria Anexada:   Indicação nº 346 de 2023  Data Anexação: 5 de Julho de 2023 Autor(es):  MAMEDE
Matéria Anexada:   Indicação nº 1667 de 2021  Data Anexação: 5 de Julho de 2023 Autor(es):  MARCELL CASTRO
Matéria Anexada:   Indicação nº 362 de 2023  Data Anexação: 5 de Julho de 2023 Autor(es):  MARQUINHO
Matéria Anexada:   Indicação nº 265 de 2023  Data Anexação: 5 de Julho de 2023 Autor(es):  RAYANE BRAGA
Texto Original
OF 111/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÕES

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 372 de 2023  Data Anexação: 5 de Julho de 2023 Autor(es):  CASÉ
Matéria Anexada:   Indicação nº 352 de 2023  Data Anexação: 5 de Julho de 2023 Autor(es):  DECO
Matéria Anexada:   Indicação nº 368 de 2023  Data Anexação: 5 de Julho de 2023 Autor(es):  JOSÉ MARQUES
Matéria Anexada:   Indicação nº 319 de 2023  Data Anexação: 5 de Julho de 2023 Autor(es):  MAMEDE
Matéria Anexada:   Indicação nº 1542 de 2021  Data Anexação: 5 de Julho de 2023 Autor(es):  MARCELL CASTRO
Matéria Anexada:   Indicação nº 371 de 2023  Data Anexação: 5 de Julho de 2023 Autor(es):  MARQUINHO
Matéria Anexada:   Indicação nº 227 de 2023  Data Anexação: 5 de Julho de 2023 Autor(es):  PAOLA DA PIZZARIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 2284 de 2021  Data Anexação: 5 de Julho de 2023 Autor(es):  PAULO CHUCHU
Texto Original
OF 113/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DAS INDICAÇÕES

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 374 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es):  CASÉ
Matéria Anexada:   Indicação nº 351 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es):  DECO
Matéria Anexada:   Indicação nº 98 de 2021  Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es):  GUSTAVO GOMES
Matéria Anexada:   Indicação nº 377 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es):  JOSÉ MARQUES
Matéria Anexada:   Indicação nº 373 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es):  LUCIANA ALVES
Matéria Anexada:   Indicação nº 3273 de 2021  Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es):  MARCELL CASTRO
Matéria Anexada:   Indicação nº 382 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es):  PAULO CHUCHU
Matéria Anexada:   Indicação nº 367 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es):  WAGUIM
Texto Original
OF 114/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINAHMENTO DE INDICAÇÕES

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 375 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es):  CRISTINA MAGNO
Matéria Anexada:   Indicação nº 350 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es):  DECO
Matéria Anexada:   Indicação nº 378 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es):  JOSÉ MARQUES
Matéria Anexada:   Indicação nº 324 de 2022  Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es):  LUCIANA ALVES
Matéria Anexada:   Indicação nº 318 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es):  MAMEDE
Matéria Anexada:   Indicação nº 80 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es):  PAOLA DA PIZZARIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 2318 de 2021  Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es):  PAULO CHUCHU
Matéria Anexada:   Indicação nº 365 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es):  WAGUIM
Texto Original
OF 115/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Mensagem do Poder Executivo nº 12 de 2023  Data Anexação: 7 de Julho de 2023 Autor(es):  RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito

OF 116/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÕES

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Localização Atual:  Poder Executivo - PEXE
Status:  Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2023
Matéria Anexada:   Indicação nº 376 de 2023  Data Anexação: 11 de Julho de 2023 Autor(es):  CRISTINA MAGNO
Matéria Anexada:   Indicação nº 332 de 2023  Data Anexação: 11 de Julho de 2023 Autor(es):  DECO
Matéria Anexada:   Indicação nº 117 de 2021  Data Anexação: 11 de Julho de 2023 Autor(es):  GUSTAVO GOMES
Matéria Anexada:   Indicação nº 1574 de 2021  Data Anexação: 11 de Julho de 2023 Autor(es):  MARCELL CASTRO
Matéria Anexada:   Indicação nº 395 de 2023  Data Anexação: 11 de Julho de 2023 Autor(es):  PROF. MARIA LÚCIA
Matéria Anexada:   Indicação nº 381 de 2023  Data Anexação: 11 de Julho de 2023 Autor(es):  MARQUINHO
Matéria Anexada:   Indicação nº 1940 de 2021  Data Anexação: 11 de Julho de 2023 Autor(es):  PAULO CHUCHU
Matéria Anexada:   Indicação nº 281 de 2023  Data Anexação: 11 de Julho de 2023 Autor(es):  PROF. FERNANDA
Texto Original
OF 117/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023  Data Anexação: 12 de Julho de 2023 Autor(es):  MAMEDE
Texto Original
OF 118/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023  Data Anexação: 12 de Julho de 2023 Autor(es):  PAOLA DA PIZZARIA
Texto Original
OF 119/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo de lei

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Localização Atual:  Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status:  Matéria sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Mensagem do Poder Executivo nº 9 de 2023  Data Anexação: 13 de Julho de 2023 Autor(es):  RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Texto Original
OF 121/2023 - Ofício enviado ao Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   Ao Setor de Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023  Data Anexação: 13 de Julho de 2023 Autor(es):  MAMEDE
Texto Original