Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2025 - Indicação
Ementa: reforma e ampliação do Colégio Municipal Antônio Rocha, no Distrito de Antônio Rocha.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de brinquedos, próximo ao campo do distrito de Antônio Rocha.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 3/2025 - Indicação
Ementa: melhorias da Iluminação Pública no distrito de Antônio Rocha.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 4/2025 - Indicação
Ementa: construção de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, para atender as necessidades dos moradores de Carfanauma I, II e III no distrito de Antônio Rocha.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
|
IND 5/2025 - Indicação
Ementa: asfaltamento da Rua A no Bairro Sítio do Pinheiros, no Distrito de Antônio Rocha.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 6/2025 - Indicação
Ementa: construção de pórticos na entrada do Distrito de Antônio Rocha.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
|
IND 7/2025 - Indicação
Ementa: asfaltamento da Rua da Estação, no Distrito de Antônio Rocha.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
|
IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Implantação do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental na escola municipal do Distrito de Antônio Rocha.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
|
IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Indica implantação de programa educacional em tempo integral - na escola do distrito de Antônio Rocha.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
|
IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de academia ao ar livre, no distrito de Antônio Rocha.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
|
IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Asfaltamento da Rua São Benedito, no bairro Vila Coringa.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PAULO SANDRO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Asfaltamento da Rua Nossa Senhora da Boa Morte, no bairro Vila Coringa.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PAULO SANDRO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Infraestrutura e melhoria na Rua Francisca Rosa, no bairro Vila Coringa.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PAULO SANDRO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Reforma e modernização da Escola Maurício Amaral, no bairro Vila Coringa.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PAULO SANDRO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Aquisição de terreno para construção de uma creche no bairro Vila Coringa.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PAULO SANDRO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica na Rua Alipio Gomes dos Santos, bairro Jardim América, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica na Rua Cinco A, bairro Jardim América, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica na Rua I, bairro Jardim América, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
|
IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Construção de calçadas na Rua Algiberto da Silva Gomes, bairro São Pedro, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Construção de calçadas na Rua Dailton Fernandes de Carvalho, bairro São Pedro, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
|
IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica na Rua José Thomaz Cordeiro, bairro São Pedro, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
|
IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Redutor de velocidade e sinalização na Rua José Thomaz Cordeiro, bairro São Pedro, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
|
IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Construção de calçadas na Rua Marcial Rodrigues Andrade, bairro São Pedro, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
|
IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica na Travessa Tomaizinho, bairro São Luiz, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
|
IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Reforma de toda Escola Municipal Professor Henrique Zamith, situada no bairro Vila Nova.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Reforma do posto de saúde do Distrito de Santa Rita de Cássia.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Infraestrutura e asfalto na Rua Francisco Gomes – Vila Brigida (Nossa Senhora de Lourdes).
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica na Rua Adolfo Gomes Silva, bairro São Luiz, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
|
IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Construção de calçadas na Rua Geraldo Honório Resende, bairro São Luiz, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
|
IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica na Rua Evaristo Neri Pereira, bairro São Luiz, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
|
IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica na Rua Expediciario José Leite Serrão, bairro São Luiz, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
|
IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica na Rua Geraldo Honório Pereira, bairro São Luiz, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
|
IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Batista da Silva, bairro São Luiz, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
|
IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica na Rua Martins Fabiano, bairro São Luiz, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
|
IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Confecção da um "Playground" Infantil na Rua Geraldo Honório Resende, bairro São Luiz, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
|
IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Reforma em geral do PSF na Rua Ailton Alves, bairro São Luiz, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica na Rua Presidente Campos Sales, bairro São Luiz, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 38/2025 - Indicação
Ementa: Estudos visando a Recuperação do guarda corpo, da ponte de Ataulfo de Paiva, nesta cidade.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 39/2025 - Indicação
Ementa: Estudos visando melhorias no galpão, no distrito de Antônio Rocha, nesta cidade.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
|
IND 40/2025 - Indicação
Ementa: Estudos visando a reforma da antiga estação do distrito de Antônio Rocha, nesta cidade.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 41/2025 - Indicação
Ementa: Estudos visando melhorias de ronda, nos distritos, nesta cidade.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por falta de especificidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
|
|
IND 42/2025 - Indicação
Ementa: Estudos visando a abertura do posto de saúde, no distrito de Antônio Rocha, nesta cidade.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 43/2025 - Indicação
Ementa: Estudos visando melhorias da escola municipal do distrito de Antônio Rocha, nesta cidade.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
|
IND 44/2025 - Indicação
Ementa: Estudos visando a instalação de ar condicionado na escola municipal do distrito de Antônio Rocha, nesta cidade.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
|
IND 45/2025 - Indicação
Ementa: Estudos visando a instalação de uma agência de correio - no distrito de Antônio Rocha, nesta cidade.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
|
IND 46/2025 - Indicação
Ementa: Construção de uma Quadra Poliesportiva com cobertura, em terreno de propriedade deste município, no bairro Morada Verde, nesta cidade.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
|
|
IND 47/2025 - Indicação
Ementa: Estudos visando melhoria de horário de ônibus, nos distritos, nesta cidade.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
|
|
IND 48/2025 - Indicação
Ementa: Desapropriação de uma área localizada no bairro ponto final de saudade, onde antigamente funcionava uma escola infantil, para que seja construído um centro de idoso e uma creche.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 49/2025 - Indicação
Ementa: Arena esportiva no campo localizada na Beira Rio, no bairro Vila Maria, neste município.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
|
IND 50/2025 - Indicação
Ementa: Reforma, ampliação, revitalização e troca de mobiliário da farmácia de auto custo (componentes especializados) (Farmácia Popular Municipal), com as referidas placas indicativas, neste município.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|