Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3673 matérias.

Resultados

IND 1351/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um CRAS - Centro de Referência de Assistência Social -, no bairro Boa Vista II.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1352/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um CRAS - Centro de Referência de Assistência Social -, no bairro Assunção.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1353/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um CRAS - Centro de Referência de Assistência Social -, no bairro Vila dos Remédios no Distrito de Floriano.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1354/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um CRAS - Centro de Referência de Assistência Social -, na Fazenda do Salto, no Distrito de Floriano.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1355/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um CRAS - Centro de Referência de Assistência Social -, no centro do Distrito de Rialto.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1356/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Modernização do Centro POP de Barra Mansa.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1357/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização e expansão de amplo programa de conscientização e combate ao uso de drogas no Município de Barra Mansa, conscientização nas escolas, associações, entidades de classe, etc.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1358/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de programa de doação de telhas e outros matérias de construção para pessoas atingidas por desastres naturais, mediante cadastro a qual tem prioridade pessoas hipossuficientes ou de maior vulnerabilidade social.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1359/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de conscientização e combate a 'gordofobia' no Município de Barra Mansa.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1360/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Expansão de práticas e ações relacionadas ao combate ao racismo no Município de Barra Mansa.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1361/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de amplo programa de inclusão de deficientes auditivos, visuais e com outras necessidades especiais no Município de Barra Mansa.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1362/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização do projeto: "Assistência Social para todos" que visará maior divulgação das ações realizadas pela Secretaria de Assistência Social.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1363/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação do programa de inclusão e capacitação digital da terceira idade.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1364/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização do Projeto "Assistência Social Itinerante" com a equipe da Secretaria de Assistência Social em visitas aos bairros e distritos do Município, em visitas periódicas.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1365/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de amplo estudo para apontar quais os bairros que merecem investimentos de construção de escolas, de creches, ou expansão das mesmas.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1366/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de amplo estudo para apontar quais os bairros que merecem investimentos de construção de escolas, de creches, ou expansão das mesmas.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1367/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Remuneração dos agentes de apoio nas escolas seja melhorada, de forma a tornar a profissão mais atrativa e dessa forma subir mais a quantidade e qualidade destes profissionais.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1368/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de Câmeras de Segurança nas escolas públicas de Barra Mansa.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1369/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Capacitação de profissionais da Educação para lidar com situações de emergências nas escolas.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1370/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação de estagiários de pedagogia para suprir as lacunas de horários existentes nas grades curriculares das escolas municipais de Barra Mansa, e com isso - quando houver vacância disciplinar-, as crianças não ficarem ociosas.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1371/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Presença de viatura e guardas municipais nas ruas das escolas públicas de Barra Mansa as quais tem quadra de esportes em local externo, para que estes guardas orientem o trânsito e protejam os alunos nos horários de atividades físicas nas quadras.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1372/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação do programa "Barra Mansa Sem Bullying" - Conscientização nas escolas municipais de Barra Mansa, para se evitar a prática do Bullying.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1373/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de ventiladores e aparelhos de ar-condicionado e climatização das salas de aula, e ambientes comuns das Escolas Municipais de Barra Mansa.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1374/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de turmas de ensino público e gratuito de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) a ser mantido pela Rede Municipal de Educação, voltado para todos os munícipes que queiram aprender de forma a melhor se comunicarem com deficientes auditivos, de forma a garantir a sua total inclusão na sociedade.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício enviado ao Executivo nº 105 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1375/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ensino de noções básicas sobre a Constituição Federal, e funcionamento dos três poderes no âmbito curricular dos anos finais do Ensino Fundamental nas Escola Municipais de Barra Mansa.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1376/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pintura de grafite com alfabeto manual em LIBRAS em muros das escolas municipais: Prefeito Marcello Drable no Ano Bom, e Presidente Washington Luiz em Saudade, e outras escolas municipais, similar ao que foi feito no Município de Balneário Camboriú no Estado de Santa Catarina.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1377/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de creche pública municipal na Região Central do Distrito Sede de Barra Mansa.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1378/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de creche pública municipal no bairro Jardim América.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1379/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de creche pública municipal no bairro Vila Independência.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1380/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de creche pública municipal no bairro Boa Sorte.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1381/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de creche pública municipal no bairro Santa Clara.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1382/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de creche pública municipal no bairro Jardim Marilú.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1383/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de creche municipal na região dos bairros Nove de Abril, São Carlos e Boa Vista.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1384/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de creche municipal no bairro Mangueira.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1385/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de creche municipal no bairro Vila Elmira.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1386/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de creche municipal na Região da Vista Alegre.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação 169/2025 do Vereador Pissula apresentada no dia 02/01/2025.

IND 1387/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de creche municipal no bairro Vila Coringa.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação 15/2025 do Vereador Paulo Sandro apresentada no dia 02/01/2025.

IND 1388/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de creche municipal no bairro Ano Bom.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1389/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de creche municipal no bairro Vale do Paraíba.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1390/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de creche municipal no Distrito de Amparo.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1391/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de creche municipal no centro do Distrito de Santa Rita de Cássia.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1392/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de creche municipal no centro do Distrito de Antônio Rocha.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1393/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de creche municipal no centro do Distrito de Antônio Rocha.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1394/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de creche municipal no centro do Distrito de Rialto.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1395/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de creche municipal na Região do Moinho de Vento.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1396/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de creche municipal no bairro Roberto Silveira.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1397/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de creche municipal no bairro Coitara ou entorno.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1398/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de creche municipal no bairro Colônia Santo Antônio.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1399/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de creche municipal no bairro Roselandia.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025

IND 1400/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de creche municipal no bairro Piteiras.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCELL CASTRO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025