Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1901/2025 - Indicação
Ementa: Realização da Liga dos Campeões de Barra Mansa - Torneio de campeonatos regionais de futsal, futebol de campo e Society, em parceria com outros municípios da Região, com os times campeões de cada torneio municipal e que haja realização de jogos sediados em Barra Mansa.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1902/2025 - Indicação
Ementa: Cobertura da quadra poliesportiva do Centro de Lazer Antonio Ermírio de Moraes na parte final do bairro Saudade.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1903/2025 - Indicação
Ementa: Introdução do esporte tênis na rede pública municipal
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1904/2025 - Indicação
Ementa: Construção de quadra de tênis na Região Leste de Barra Mansa.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1905/2025 - Indicação
Ementa: Construção de quadra de tênis na Região da Vista Alegre.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1906/2025 - Indicação
Ementa: Construção de quadra de tênis na Região Central de Barra Mansa.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1907/2025 - Indicação
Ementa: Construção de quadra de tênis na Região Sul de Barra Mansa
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1908/2025 - Indicação
Ementa: Introdução de novos esportes ainda não praticados no Ensino Público Municipal de Barra Mansa.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1909/2025 - Indicação
Ementa: Realização de torneio de vôlei masculino e feminino entre as escolas de Barra Mansa.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1910/2025 - Indicação
Ementa: Realização de torneio municipal de vôlei de areia.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1911/2025 - Indicação
Ementa: Realização da maratona Norte-Sul de Barra Mansa - Corrida de ultramaratona entre os distritos de Amparo e Antônio Rocha.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1912/2025 - Indicação
Ementa: Volta da realização do JEBAM - Jogos Escolares de Barra Mansa. Com a participação de escolas públicas municipais e estaduais, e também particulares.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1913/2025 - Indicação
Ementa: Criação do programa "Barra Manda Sem Medo" - Rondas da Guarda Municipal em parceria com a Polícia Militar, durante a noite nos centros comerciais e localidades de circulação de pessoas, de forma a propiciar maior tranquilidade à sociedade barramansense.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1914/2025 - Indicação
Ementa: Reforço na segurança das escolas e creches municipais de Barra Mansa.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1915/2025 - Indicação
Ementa: Criação do programa "PATRULHA UNIVERSITÁRIA" - parceria da Guarda Municipal com a Polícia Militar para dar mais segurança aos arrabaldes do Centro Universitário de Barra Mansa, Campus Centro.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1916/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de totens de comunicação de socorro à Guarda Municipal nas vias principais dos bairros que são centralidades comerciais de Barra Mansa, similar ao mesmo programa existente no Município de Resende
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1917/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de câmeras de segurança na Ponte Mauá que liga os bairros Saudade a Vila Coringa
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1918/2025 - Indicação
Ementa: Ampliação das câmeras de monitoramento do Município, para os demais centros comerciais de Barra Mansa.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1919/2025 - Indicação
Ementa: Criação de Patrulha do Idoso, com destacamento da Guarda Municipal de Barra Mansa para cuidar de denúncias sobre maus-tratos contra os idosos do Município, programa similar ao "Patrulha da Mulher" já existente.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1920/2025 - Indicação
Ementa: Criação de Patrulha da Criança, com destacamento da Guarda Municipal de Barra Mansa para cuidar de denúncias sobre maus-tratos contra crianças do Município, programa similar ao "Patrulha da Mulher" já existente.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1921/2025 - Indicação
Ementa: Construção de escadas externas no Paço Municipal do Centro Administrativo Prefeito Luiz Amaral, de forma a que em eventuais emergências, os visitantes e trabalhadores consigam evacuar o prédio.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1922/2025 - Indicação
Ementa: Abertura dos janelões no primeiro andar do Paço Municipal do Centro Administrativo Prefeito Luiz Amaral, de forma a causar mais conforto aos funcionários.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1923/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de guarda-corpo nas bordas da Lage da marquise em que estão as bandeiras do Centro Administrativo Prefeito Luiz Amaral.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1924/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de guarda-corpo nas bordas da Lage do telhado do Centro Administrativo Prefeito Luiz Amaral.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1925/2025 - Indicação
Ementa: Construção de uma "Casa Azul" no Centro de Barra Mansa ou bairro Estamparia - local especializado de terapia e educação à crianças autistas.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1926/2025 - Indicação
Ementa: Construção de uma "Casa Azul" na Região Leste de Barra Mansa - local especializado de terapia e educação à crianças autistas.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1927/2025 - Indicação
Ementa: Construção de uma "Casa Azul" na Região Sul de Barra Mansa - local especializado de terapia e educação à crianças autistas.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1928/2025 - Indicação
Ementa: Construção de uma "Casa Azul" na Vila Nova - local especializado de terapia e educação à crianças autistas.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1929/2025 - Indicação
Ementa: Construção de uma "Casa Azul" na Região Sul de Barra Mansa - local especializado de terapia e educação à crianças autistas.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1930/2025 - Indicação
Ementa: Disponibilização de uma "Sala Azul" (espaço reservado para acompanhamento das crianças autistas), como filial da Casa Azul, na Escola Jahyra Fonseca Drable no Centro do Distrito de Amparo.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1931/2025 - Indicação
Ementa: Ampliar o auxílio do Município a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1932/2025 - Indicação
Ementa: Disponibilidade de um interprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais - à disposição da sociedade na recepção do Paço do Centro Administrativo Luiz Amaral, para acompanhar quaisquer deficientes auditivos que precisarem em quaisquer setor da prefeitura.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1933/2025 - Indicação
Ementa: Disponibilidade de um interprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais - à disposição da sociedade na recepção do SAAE no bairro Saudade, para acompanhar quaisquer deficiente auditivo em atendimento na autarquia.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1934/2025 - Indicação
Ementa: Disponibilidade de um interprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais - à disposição da sociedade na recepção da Subprefeitura do bairro Nove de Abril. Para acompanhar qualquer deficiente auditivo naquilo que precisarem no âmbito da subprefeitura ou quaisquer próprio público municipal dentro da Região Leste do Município.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1935/2025 - Indicação
Ementa: Disponibilidade de assentos especiais para pessoas com obesidade na recepção e auditório do Paço Municipal do Centro Administrativo Prefeito Luiz Amaral.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1936/2025 - Indicação
Ementa: Instalação urgente de um portão no novo portal de acesso ao Parque da Cidade, via Avenida Duque de Caxias (antiga avenida que beira a linha do trem no Parque da Cidade)
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1937/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de concertina nos muros ao redor do Parque da Cidade.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1938/2025 - Indicação
Ementa: Ampliação gradual do Funcionamento do 'Restaurante do Povo Irmã Ruth' primeiro aos sábados, e depois aos feriados, e posteriormente aos domingos para café, almoço e jantar.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1939/2025 - Indicação
Ementa: Criação de programa voltado a defesa e saúde dos peixes domesticados
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1940/2025 - Indicação
Ementa: Instalação grandes aparelhos de ar-condicionado nos salões de refeição do Restaurante do 'Restaurante do Povo Irmã Ruth'.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1941/2025 - Indicação
Ementa: Independência de um veículo próprio para Tratamento Fora do Domicílio para os pacientes com destino a Sorocaba SP, de forma a não fazer que os pacientes de São Paulo SP continuem a esperar por muito tempo a volta do veículo de Sorocaba.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1942/2025 - Indicação
Ementa: Criação de uma linha de ônibus a ligar o bairro Vila Maria ao Centro, passando pelo bairro Vila Nova, Rua Major José Bento e Ano Bom em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1943/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de algumas linhas de ônibus "Tarifa Zero" durante os dias úteis similar ao programa existente em Volta Redonda, a qual possa circular com periodicidade entre alguns bairros de Barra Mansa os interligando ao Centro do Município.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1944/2025 - Indicação
Ementa: Sinalização vertical e horizontal da permissão do tráfego de táxis nas faixas seletivas de ônibus, pois já é permitido pela Lei Municipal nº 4632/2017
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1945/2025 - Indicação
Ementa: Criação do sistema de Bilhete Único Municipal, em que ao pagar uma única passagem, o usuário de transporte público municipal (ônibus), tenha direito a viajar de qualquer bairro para qualquer bairro de Barra Mansa e pagar por isso uma única tarifa.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1946/2025 - Indicação
Ementa: Realização de campanhas educativas no interior dos ônibus de transporte público de Barra Mansa, com temas sócias como prevenção a violência, prevenção ao uso de drogas, etc...
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1947/2025 - Indicação
Ementa: Revisão no sistema de Transporte Público Municipal de Barra Mansa, com revisão das linhas municipais, após ouvir as associações de moradores, Câmara Municipal e sociedade de forma geral.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1948/2025 - Indicação
Ementa: Criação de um novo modelo padronizado e mais confortável de abrigos de ônibus no Município.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1949/2025 - Indicação
Ementa: Revisão no sistema de Transporte Público Municipal de Barra Mansa, com revisão das linhas municipais, após ouvir as associações de moradores, Câmara Municipal e sociedade de forma geral.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
|
IND 1950/2025 - Indicação
Ementa: Realização de feiras periódicas de adoção de animais
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
