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IND 151/2025 - Indicação
Ementa: Poda das árvores na creche municipal Nova Esperança, no bairro Vila Maria, neste município.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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IND 152/2025 - Indicação
Ementa: Recuperação da ponte sobre o Rio Cotiara, que liga a Rua José Hipólito a Rua Paulo Luiz Nogueira, no bairro Cotiara, neste município.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
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IND 153/2025 - Indicação
Ementa: Reforma e ou readequação na antiga sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Pinto Ribeiro, no centro, neste município.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 154/2025 - Indicação
Ementa: Poda das árvores localizadas na entrada do bairro São Vicente, neste município.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 155/2025 - Indicação
Ementa: Troca de lâmpadas na Rua Luiz Paulo Nogueira, no bairro Cotiara, neste município.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 156/2025 - Indicação
Ementa: Operação tapa buracos, na Rua Radialista Paulo Miranda, no bairro Centro, neste município.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 157/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza geral no bairro São Vicente, neste município.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
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IND 158/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja instituída uma ronda periódica nas proximidades da UBM, todos os dias de aula ou atividades da instituição, neste município.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
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IND 159/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Tom Jobim, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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IND 160/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Antenor Miguel da Silva, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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IND 161/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Jandir Torres de Castro, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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IND 162/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Jandir Torres de Castro, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
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IND 163/2025 - Indicação
Ementa: Reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família Ismael Alves de Souza, situada na Rua 13, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Última Ação: IND 96/2025 do Vereador Klevis Farmacêutico apresentada no dia 02/01/2025.
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IND 164/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica num pequeno trecho da Rua Odete Siqueira, nas proximidades do número 41- bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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IND 165/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Ipanema - Loteamento Belo Horizonte, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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IND 166/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida José Jorge dos Reis Meireles Filho, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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IND 167/2025 - Indicação
Ementa: Recapeamento asfáltico na Avenida Cristiano dos Reis Meireles Filho, nas proximidades do número 670 em frente à Igreja Assembleia de Deus, no bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
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IND 168/2025 - Indicação
Ementa: Reforma e ampliação da Escola Municipal Eliete de Oliveira Ferreira, situada na Avenida José Jorge dos Reis Meireles Filho, número 475 - bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 169/2025 - Indicação
Ementa: Construção de uma nova creche, no bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 170/2025 - Indicação
Ementa: Construção de uma arena municipal, no bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 171/2025 - Indicação
Ementa: Construção de um Campo Society no Loteamento Village Norte, no bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 172/2025 - Indicação
Ementa: Construção de uma subprefeitura para facilitar o atendimento, no bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 173/2025 - Indicação
Ementa: Ampliação do posto de saúde Ismael de Souza, no bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Última Ação: IND 96/2025 do Vereador Klevis Farmacêutico apresentada no dia 02/01/2025.
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IND 174/2025 - Indicação
Ementa: Academia para a 3º idade, localizada na Praça José Cesário, no bairro Vista Alegre.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 175/2025 - Indicação
Ementa: Academia para a 3º idade, localizada na Praça do Coreto, no bairro Vista Alegre.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 176/2025 - Indicação
Ementa: Academia para a 3º idade, sob as galerias do Córrego das Laranjeiras, no bairro Vista Alegre.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 177/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de um reservatório de água potável no alto da Rua W para atender a parte alta do Loteamento Aiuruoca, no bairro Vista Alegre.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 178/2025 - Indicação
Ementa: Reforma da Praça Francisco Marques, no bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 179/2025 - Indicação
Ementa: Varredura, roçagem e pinturas de meios-fios de toda a extensão da Rua Rosalina da Silva Dias, bairro Loteamento Sofia - Vista Alegre em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 180/2025 - Indicação
Ementa: Varredura, roçagem e pinturas de meios-fios de toda a extensão da Rua Santa Inês, bairro Loteamento Sofia - Vista Alegre em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
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IND 181/2025 - Indicação
Ementa: Varredura, roçagem e pinturas de meios-fios de toda a extensão da Rua São Pedro, bairro Vista Alegre em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
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IND 182/2025 - Indicação
Ementa: Contratação de profissionais da educação devidamente capacitados para lidar com alunos com TEA - (Transtorno de Espectro Autista), e elaborar planos de educação individualizados para estas crianças, na Escola Municipal Leonel de Moura Brizola, no bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 183/2025 - Indicação
Ementa: Varredura, roçagem e pinturas de meios-fios da Rua Luiz Santamaria Diez, bairro Vista Alegre em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
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IND 184/2025 - Indicação
Ementa: Varredura, roçagem e pinturas de meios-fios da Praça Antonio Ferreira, (Primeiro de Maio), bairro Vista Alegre em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 185/2025 - Indicação
Ementa: Contratação de profissionais da educação devidamente capacitados para lidar com alunos com TEA - (Transtorno de Espectro Autista), e elaborar planos de educação individualizados para estas crianças, no Colégio Municipal Vereador Paulo Basílio, no bairro Vila Nova, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 186/2025 - Indicação
Ementa: Varredura, roçagem e pinturas de meios-fios, na Rua Beira Rio, bairro Vista Alegre em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 187/2025 - Indicação
Ementa: Contratação de profissionais da educação devidamente capacitados para lidar com alunos com TEA - (Transtorno de Espectro Autista), e elaborar planos de educação individualizados para estes estudantes, no Colégio Municipal Padre Anchieta, no bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
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IND 188/2025 - Indicação
Ementa: Contratação de profissionais da educação devidamente capacitados para lidar com alunos com TEA - (Transtorno de Espectro Autista), e elaborar planos de educação individualizados para estas crianças, na Escola Municipal Eliete de Oliveira Ferreira, no bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2025
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IND 189/2025 - Indicação
Ementa: Reforma da quadra poliesportiva da Vista Alegre (quadra do Colégio Padre Anchieta), na Avenida José Jorge dos Reis Meireles, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 190/2025 - Indicação
Ementa: Recapeamento asfáltico da Rua Primavera, nas proximidades do número 30, (em frente ao bar do Ceará), bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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IND 191/2025 - Indicação
Ementa: Cobertura da quadra do bairro Nossa Senhora de Lurdes (Vila Brígida), situada na Rua Ruth Silveira em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
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IND 192/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza, ou seja, o desentupimento da caixa coletora de águas pluviais, junto a uma nova tampa da caixa coletora, na Rua Luiz Firmino (em frente ao número 05), bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 193/2025 - Indicação
Ementa: Troca da infraestrutura da rede de esgoto na Avenida Tancredo Neves, nas proximidades do número 1025, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 194/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza da caixa coletora de águas pluviais e uma nova tampa para a caixa, na Rua Beira Rio, (próximo ao número 331), bairro Vista Alegre em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 195/2025 - Indicação
Ementa: Desentupimento da infraestrutura de rede esgoto (manilhas), no final da Rua Luiz Firmino que dá acesso a Rua Bom Jesus, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
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IND 196/2025 - Indicação
Ementa: Término da construção dos banheiros da quadra do bairro Nossa Senhora de Lurdes (Vila Brígida), situada na Rua Ruth Silveira em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
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IND 197/2025 - Indicação
Ementa: Criação de uma caixa coletora de águas pluviais na Travesssa Recife, bairro Getúlio Vargas, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 198/2025 - Indicação
Ementa: Ampliação e reforma da Unidade de Saúde da Família - Getúlio, situada na Rua Getúlio Vargas, número 7, bairro Getúlio Vargas, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 199/2025 - Indicação
Ementa: Infraestrutura e asfaltamento da Rua Reduzindo Neto, Jardim Central.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 200/2025 - Indicação
Ementa: Infraestrutura e asfaltamento da Rua Josefina Reis, Água Comprida (Vila Nova).
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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