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IND 1951/2025 - Indicação
Ementa: Realização de campanha permanente de defesa dos animais, com a realização de campanhas educativas nas escolas e próprios públicos do Município.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1952/2025 - Indicação
Ementa: Ampliação das instalações da Clínica Veterinária Municipal de Barra Mansa.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1953/2025 - Indicação
Ementa: Criação de patrulha da Guarda-Municipal para fiscalizar denúncias de maus-tratos contra os animais.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1954/2025 - Indicação
Ementa: Ampliação do horário de funcionamento da Clínica Veterinária Municipal de Barra Mansa.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1955/2025 - Indicação
Ementa: Criação de programa voltado a defesa e saúde das aves domesticadas.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1956/2025 - Indicação
Ementa: Criação de programa voltado a defesa e saúde dos animais quelônios (jabutis, cagados e tartarugas) domesticados
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1957/2025 - Indicação
Ementa: Criação de programa voltado a defesa e saúde de cavalos usados para puxar carroças para transportar papelões e outros objetos de reciclagem
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1958/2025 - Indicação
Ementa: Criação de programa permanente voltado a coibir a prática de envenenamento de animais de estimação
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1959/2025 - Indicação
Ementa: Fiscalização de locais que vendem chumbinho, veneno e outros similares, infelizmente usados para envenenamento de animais
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1960/2025 - Indicação
Ementa: Fiscalização e cadastro de proprietários de cachorros da raça Pitbull
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1961/2025 - Indicação
Ementa: Criação de programa de educação nas escolas da Rede Pública Municipal voltado ao cuidado e bem estar animal.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1962/2025 - Indicação
Ementa: Realização de estudo, de forma a transformar o lixo produzido em Barra Mansa, em biodiesel.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1963/2025 - Indicação
Ementa: Transferência do escritório sede da Área de Relevante Interesse Ecológico Floresta da Cicuta para o Município de Barra Mansa.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1964/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de câmeras de monitoramento nos lugares das margens dos rios do Município aos quais ocorrem maior incidência de descarte irregular de lixo.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
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IND 1965/2025 - Indicação
Ementa: Realização de campanha ambiental permanente nas escolas públicas municipais de Barra Mansa
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1966/2025 - Indicação
Ementa: Arborização gradual de várias vias do Município
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1967/2025 - Indicação
Ementa: Recomposição da Mata Ciliar do Rio Barra Mansa.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1968/2025 - Indicação
Ementa: Recomposição da Mata Ciliar do Rio Bananal
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1969/2025 - Indicação
Ementa: Recomposição da Mata Ciliar do Rio Bananal
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1970/2025 - Indicação
Ementa: Recomposição da Mata Ciliar do Rio Turvo
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1971/2025 - Indicação
Ementa: Recomposição da Mata Ciliar do Rio Bocaina
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 1972/2025 - Indicação
Ementa: Recomposição da Mata Ciliar do Córrego Brandão
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1973/2025 - Indicação
Ementa: Recomposição da Mata Ciliar do Córrego Serenon
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1974/2025 - Indicação
Ementa: Recomposição da Mata Ciliar do Ribeirão da Divisa no Distrito de Floriano
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1975/2025 - Indicação
Ementa: Recomposição da Mata Ciliar do Córrego Sertãozinho
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1976/2025 - Indicação
Ementa: Recomposição da Mata Ciliar do Córrego Piedade
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1977/2025 - Indicação
Ementa: Criação de programa voltado a defesa e saúde de cavalos usados para puxar carroças para transportar papelões e outros objetos de reciclagem
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1978/2025 - Indicação
Ementa: Criação de programa permanente voltado a coibir a prática de envenenamento de animais de estimação
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1979/2025 - Indicação
Ementa: Fiscalização de locais que vendem chumbinho, veneno e outros similares, infelizmente usados para envenenamento de animais
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1980/2025 - Indicação
Ementa: Fiscalização e cadastro de proprietários de cachorros da raça Pitbull
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1981/2025 - Indicação
Ementa: Criação de programa de educação nas escolas da Rede Pública Municipal voltado ao cuidado e bem estar animal.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1982/2025 - Indicação
Ementa: Realização de estudo, de forma a transformar o lixo produzido em Barra Mansa, em biodiesel.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1983/2025 - Indicação
Ementa: Transferência do escritório sede da Área de Relevante Interesse Ecológico Floresta da Cicuta para o Município de Barra Mansa.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1984/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de câmeras de monitoramento nos lugares das margens dos rios do Município aos quais ocorrem maior incidência de descarte irregular de lixo.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
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IND 1985/2025 - Indicação
Ementa: Realização de campanha ambiental permanente nas escolas públicas municipais de Barra Mansa
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1986/2025 - Indicação
Ementa: Arborização gradual de várias vias do Município
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1987/2025 - Indicação
Ementa: Recomposição da Mata Ciliar do Rio do Salto
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1988/2025 - Indicação
Ementa: Recomposição da Mata Ciliar do Córrego Lagoinha
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1989/2025 - Indicação
Ementa: Recomposição da Mata Ciliar do Córrego Pombal
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1990/2025 - Indicação
Ementa: Recomposição da Mata Ciliar do Córrego Cafundó
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1991/2025 - Indicação
Ementa: Recomposição da Mata Ciliar do Córrego Caracol
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1992/2025 - Indicação
Ementa: Recomposição da Mata Ciliar do Córrego Cunha
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1993/2025 - Indicação
Ementa: Recomposição da Mata Ciliar do Córrego Quebra-Canto
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1994/2025 - Indicação
Ementa: Recomposição da Mata Ciliar do Córrego Bueno de Cima
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1995/2025 - Indicação
Ementa: Recomposição da Mata Ciliar do Córrego Soledade
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1996/2025 - Indicação
Ementa: Recomposição da Mata Ciliar do Córrego Independência
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1997/2025 - Indicação
Ementa: Recomposição da Mata Ciliar do Córrego Tapir
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1998/2025 - Indicação
Ementa: Recomposição da Mata Ciliar do Córrego São Benedito
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 1999/2025 - Indicação
Ementa: Recomposição da Mata Ciliar do Córrego Concórdia
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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IND 2000/2025 - Indicação
Ementa: Recomposição da Mata Ciliar do Córrego São José
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
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