Lei Ordinária nº 4.927, de 18 de junho de 2021
Art. 1º.
Fica Reconhecida como de Utilidade Pública Municipal a Associação Amor em Movimento (Casa Rosa), no Município de Barra Mansa.
Art. 2º.
Revogada as disposições em contrario, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Atenção
A compilação de Leis do Município de Barra Mansa é uma iniciativa mantida pela Secretaria dessa Casa Legislativa, em respeito a sociedade e ao seu direito de acesso à informação, com o fim de facilitar a pesquisa de leis e nortear a constituição de tese jurídica, porém não se resume a todo o processo e não dispensa a consulta aos textos oficiais publicados.