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Lei Ordinária nº 6.099, de 18 de julho de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

6099

2025

18 de Julho de 2025

Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família - USF do bairro Vila Ursulino e dá outras providências.

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A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE:
    LEI N° 6099 ,DE 18 DE JULHO DE 2025.
      Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família - USF do bairro Vila Ursulino e dá outras providências.
        Art. 1º. 
        Fica denominado como "MANOEL FRANCISCO VILELA DE OLIVEIRA” a Unidade de Saúde da Família instalada na Rua Prof. Moacir Chiesse, número 70- Vila Ursulino, onde funciona a Unidade de Saúde da Família do bairro Vila Ursulino.
          Art. 2º. 
          A Prefeitura Municipal deverá afixar placa indicativa no local dessa denominação.
            Art. 3º. 
            Essa lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º. 
              Revogam-se as disposições em contrário.
                PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 18 DE JULHO DE 2025.

                   

                  LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO
                  PREFEITO