Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: FURLANI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da denominação a Rua Sebastiana Maria Ribeiro de Paula no bairro Roselândia II, para Rua Sebastiana Mariana Ribeiro de Paula. - - DISCUSSÃO ÚNICA
|
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: BRUNO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre incentivos à doação de sangue. - - 2ª DISCUSSÃO
|
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: PISSULA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fica proibido o reboque de veículos estacionados em locais proibidos quando o proprietário ou o condutor do veículo estiver no local no momento do reboque. - - 2ª DISCUSSÃO
|
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: DR EDUARDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
assegurar ao consumidor o direito básico de beber água natural potável não mineral, a ser servida nos bares, restaurantes e estabelecimentos similares do município gratuitamente. - - 1ª DISCUSSÃO
|
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: LUCIANA ALVES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista TEA e da Síndrome de Down e dá outras
providências. - - 1ª DISCUSSÃO
|
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: PAULO SANDRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Programa Banco de Alimentos, no âmbito do Município de Barra Mansa, e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO
|
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 7 |
Recapeamento asfáltico com tapa buracos na Rua Sebastião Ferreira de Menezes, números 151 e 175, no bairro Vila Ursulino. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
|
| 8 |
Solicita que seja instalado ou construído um ponto de ônibus na entrada do bairro Getúlio Vargas - - |
Não há resultado | |
| 9 |
recapeamento asfáltico da rua Rua T , bairro Paraíso de Baixo - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
|
| 11 |
Recapeamento em toda extensão da Rua Jornalista Arlindo Lopes Ferreira que liga Entanha no Bairro São Genaro BM. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Subscrito pelos vereadores José Marques, Luciana, Waguinho e Eduardo |
|
| 12 |
Providencie a construção de uma calçada em toda extensão da Rua
Risoleta Neves no bairro Santa Maria II. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
providencie um mata burro (ao lado da Elepar) na Rua Nestor de Carvalho, Bairro Santa Clara. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
|
| 15 |
infraestrutura e asfaltamento da Rua Manoel Borges, localizada no Bairro Vila Coringa - - |
Não há resultado | |
| 16 |
asfaltamento na Rua Dr. Júlio Vergara, no bairro Santa Rosa. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
|
| 17 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do
setor competente, providencie o asfaltamento, infraestrutura e instalação de rede de água potavel do trecho final da Rua Áurea Messias Martins localizado no lugar chamado "Loteamento Georgia" no final do bairro Assunção. - - |
Não há resultado | |
| 19 |
pavimentação asfáltica na Rua Projetada no Bairro SÃO DOMINGOS - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
|
| 20 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM - - DISCUSSÃO ÚNICA
|
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |