Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Mensagem do Poder Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Ementa e os artigos 1º, 4º, VII; 9º, I e IV da Lei 6.038 de 18 de junho de 2024. - Mensagem do Poder Executivo nº 7 de 2025 | Matéria aprovada em discussão única | 30/01/2025 - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 2 |
Mensagem do Poder Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Barra Mansa com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. - Mensagem do Poder Executivo nº 6 de 2025 | Matéria aprovada em discussão única | 30/01/2025 - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 1 |
Mensagem do Poder Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5050, de 10 de março de 2023, que institui o Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento de Barra Mansa - CDBM, cuja constituição está autorizada pela Lei Municipal nº 5025, de 01.12.2022, e dá outras providências. - Mensagem do Poder Executivo nº 5 de 2025 | Matéria aprovada em discussão única | 30/01/2025 - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR 2/3 |