10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/03/2026 - 10:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: KLÉVIS FARMACÊUTICO
Turno:
Dispõe sobre a implantação de códigos QR em todas as obras públicas municipais, com o objetivo de disponibilizar informações detalhadas sobre a execução das obras, garantindo transparência,fiscalização eletrônica e acesso à informação por parte da população, e dá outras providências.


Obs.: 2ª DISCUSSÃO
Matéria aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: DR EDUARDO
Turno:
Reconhece como de utilidade pública a “Associação Projeto Social de Mãos Dadas”, no Município de Barra Mansa, e dá outras providências.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Indicação nº 721 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO CHUCHU
Turno:
Kit de saúde bucal, aos alunos da rede pública municipal, composto por escova de dente, fio dental e creme dental.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Indicação nº 2670 de 2025
Processo: -
Autor: EVERTON PÉSÃO
Turno:
Instalação de hidrômetro na Rua RJ-155 em frente a auto peças Marcolam , no bairro Santa Clara, nesta cidade.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Indicação nº 2742 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELL CASTRO
Turno:
Asfaltamento e infraestrutura da Travessa Pedro Monteiro Chaves no Centro.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Indicação nº 2850 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS DA CORBAMA
Turno:
Inspeção na estrutura da ponte localizada na Rua Antônio Graciano da Rocha, no bairro Vila Maria.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Indicação nº 3189 de 2025
Processo: -
Autor: PISSULA
Turno:
Solicita manutenção elétrica na Rua Nossa Senhora Aparecida localizada no bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: PAULO SANDRO
Turno:
Requeiro, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Bonfim de Castro Silva, e a seus subordinados cuja pauta do presente documento seja pertinente, que determine a imediata suspensão de Blitz da Operação “Lei Seca” na Avenida Tenente José Eduardo, e suas adjacências, no Bairro Ano Bom, no Município de Barra Mansa.


Obs.: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Não informada
9 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: MARQUINHO
Turno:
Asfaltamento da Rua 6, no bairro São Domingos, neste município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Indicação nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR BRAGANÇA
Turno:
Instalação de quebra molas na rua Olavo Marassi, bairro Vila Maria.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Indicação nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: PASTOR VALTER DA RÁDIO
Turno:
Instalação de um Núcleo de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência na Delegacia de Barra Mansa, com estrutura adequada e equipe especializada, visando oferecer atendimento humanizado, sigiloso e eficiente às mulheres em situação de violência.
Aguardando leitura no expediente