23ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/04/2026 - 10:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: KLÉVIS FARMACÊUTICO
Turno:
Estabelece os profissionais aptos a fornecer laudos e perícias relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Síndrome de Down, bem como determina a validade permanente de laudos que disponham sobre deficiências ou transtornos físicos, mentais ou intelectuais de caráter irreversível, e dá outras providências.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO
Resultado de Pesquisa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: CASÉ
Turno:
Dispõe sobre a denominação do campo de grama sintética localizado no Conjunto Aymoré – Colônia – Barra Mansa e dá outras providências.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado de Pesquisa
3 - Indicação nº 643 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO CHUCHU
Turno:
Criação de um abrigo Municipal, para os animais em situação de rua, nesta cidade.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Indicação nº 729 de 2025
Processo: -
Autor: EVERTON PÉSÃO
Turno:
Poda de 08 árvores na Rua 10, bairro Santa Clara, nesta cidade.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Indicação nº 1119 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELL CASTRO
Turno:
Construção de ponte rodoviária sobre o Rio Bananal entre a final da Vila Ursulino e os fundos do Estádio Prefeito Ismael de Souza no bairro Colônia Santo Antônio.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Indicação nº 2801 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS DA CORBAMA
Turno:
Solicita construção de uma cobertura na área externa do posto de saúde situado na Rua João Xavi-er Itaboraí, no bairro Boa Vista II.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Indicação nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: PASTOR VALTER DA RÁDIO
Turno:
Indica, ao excelentissímo Prefeito Luiz Furlani, que, por meio do setor competente, para que seja analisada a possibilidade de firmar entendimento junto ao Colégio Padre Anchieta para que a referida instituição colabore com a limpeza e conservação da quadra poliesportiva do bairro Vista Alegre, tendo em vista a utilização frequente do espaço por seus alunos.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Indicação nº 146 de 2026
Processo: -
Autor: RAYANE BRAGA
Turno:
Solicita a instalação de um relógio digital urbano para atender a Avenida Roosevelt Brasil, neste município de Barra Mansa.
Matéria lida no expediente
9 - Indicação nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: CRISTINA MAGNO
Turno:
Solicita a construção de uma rampa de acesso para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, em pontos estratégicos da localidade conhecida como “Calçadão da Vila Nova”, na Avenida José Melchiades, Vila Nova.
Aguardando leitura no expediente
10 - Indicação nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: MARQUINHO
Turno:
Solicita a limpeza e desassoreamento das margens e das encostas do rio Bananal nos trechos dos bairros Vila Maria, Saudade e Bocaininha Neste Município.
Aguardando leitura no expediente
11 - Indicação nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: PISSULA
Turno:
Solicita serviços de paisagismo na Praça do Coreto, no Loteamento Aiuruoca, bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ.
Aguardando leitura no expediente