Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017

Tipo de Matéria

--------- Indicação Requerimento Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Mensagem do Poder Executivo Emenda Veto Moção Parecer Proposta de Emenda a Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Ofício enviado ao Executivo Autógrafo Eleição Projeto de Lei Substitutivo Ofício Projeto de Lei Ordinária do Executivo Projeto de Lei Complementar do Executivo

Unidade Atual

--------- Comissão de Constituição Justiça e Redação - CCJR Comissões - COM Gabinete Parlamentar - GAB Jurídico - JUR Jurídico/Comissões - JURCOM Pesquisa - PES Poder Executivo - PEXE Protocolo Legislativo - PROTLEG Secretaria Técnica e Legislativa - STL Secretaria de Redação e Revisão - SRR Setor de Arquivo - SARQ Setor de Expediente - SEXP Setor de Livros - SETLIVRO Setor de Plenário - SPLEN Setor de Processo Legislativo - SPLEG

Status Atual

--------- Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando análise do jurídico Aguardando leitura no expediente Aguardando parecer Aguardando pesquisa Audiência realizada Autor para providências Colocado em Pauta Com oposição a pesquisa Extinção do Mandato Fim de Mandato Formatação e Revisão Formatação, Revisão e Pesquisa Lida no expediente e aguardando inclusão na ordem do dia Matéria aprovada Matéria aprovada em 1º turno Matéria aprovada em 2ª turno Matéria aprovada em discussão única Matéria desarquivada pelo Autor Matéria distribuída às comissões Matéria encaminhada oficialmente ao Poder Executivo Matéria lida no expediente Matéria prejudicada Matéria promulgada Matéria rejeitada pelo Plenário Matéria retirada Matéria retirada da ordem do dia Matéria retirada pelo autor Matéria retirada por duplicidade Matéria retirada por falta de especificidade Matéria sancionada Matéria transformada em lei Matéria transformada em resolução Matéria vetada Parecer Inconstitucional Parecer contrário da comissão de mérito Parecer favorável da comissão Pedido de vista Pesquisa Pesquisa no Geoprocessamento Resultado de Pesquisa Sem oposição a pesquisa Verificar existência de lei com a mesma matéria Veto mantido Veto rejeitado pela Plenário Veto tempestivo

Autor da Matéria

--------- Setor de Arquivo - SARQ BRUNO OLIVEIRA CASÉ CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação CDC - Comissão de Defesa do Consumidor CDGAI - Comissão de Defesa e Garantia dos Direitos da Criança, do Adolescente e Idoso CDHPD - Comissão de Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência CECEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos CICTD - Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Desenvolvimento Econômico COSPM - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente CRISTINA MAGNO CSPCD - Comissão de Segurança Pública e Combate às Drogas CSPF - Comissão de Saúde, Previdência Social e Funcionalismo Público CTSC - Comissão de Transporte e Serviços Concedidos Carlos Roberto de Carvalho Comissão de Constituição Justiça e Redação - CCJR Jurídico/Comissões - JURCOM Comissões - COM DANIEL MACIEL DECO DR EDUARDO ELIAS DA CORBAMA EVERTON PÉSÃO Setor de Expediente - SEXP FURLANI GIULIANO GUSTAVO GOMES Gabinete Parlamentar - GAB Gilmar Lelis do Carmo Gilson de Assis Lopes JOSÉ MARQUES JOÃOZINHO DO AR JUNIOR BRAGANÇA Jaime Alves de Almeida José Abel Mariano José Renato de Oliveira Jurídico - JUR KLÉVIS FARMACÊUTICO LUCIANA ALVES LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal Luis Antônio Cardoso MAMEDE MARCELL CASTRO MARQUINHO Maria Lúcia Moura da Fonseca Mauro Luiz Sabino Mesa Diretora Setor de Processo Legislativo - SPLEG PAOLA DA PIZZARIA PASTOR VALTER DA RÁDIO PAULO GRÁFICA PAULO CHUCHU PAULO SANDRO PISSULA PROF. FERNANDA PROF. MARIA LÚCIA Pesquisa - PES Setor de Plenário - SPLEN Poder Executivo - PEXE Protocolo Legislativo - PROTLEG RAYANE BRAGA RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito Secretaria Técnica e Legislativa - STL Secretaria de Redação e Revisão - SRR Setor de Livros - SETLIVRO Thiago Valério da Silva VICENTE REIS Vicente Carneiro Leão Filho WAGUIM WALTINHO DA UPA Wellington Almeida Pires Zélio Resende Barbosa

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