Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

111

Data de Apresentação

23/07/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Autentique Ltda (Assinado em: 28 de Julho de 2025 às 13:50 - ICP-Brasil - presencial)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fica instituído o Programa Municipal de Primeiro Emprego para Jovens, com o objetivo de promover a inclusão produtiva de jovens no mercado de trabalho, por meio da criação de oportunidades de emprego, estágio e qualificação profissional.

    Indexação

    Observação