Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
115
Data de Apresentação
23/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 28 de Julho de 2025 às 13:53 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de ponto de parada e apoio destinados a motoboys, em Barra Mansa/RJ, visando proporcionar condições adequadas de descanso, segurança e comodidade para esses profissionais.
Indexação
Observação