Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

129

Data de Apresentação

11/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Autentique Ltda (Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 13:47 - ICP-Brasil - presencial)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a Campanha Solidária “Blisters do Bem”, que visa à coleta de embalagens vazias de medicamentos (blisters), com a disponibilização de pontos de coleta no Município de Barra Mansa, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 12 de Fevereiro de 2026
    24 de Fevereiro de 2026