Indicação nº 3002 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
3002
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 15:12 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
estudo e a viabilidade de implantação de um Centro de Tratamento e Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Barra Mansa-RJ.
Indexação
Observação