Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
148
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 13:38 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde do Município de Barra Mansa, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças e adolescentes de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos com diabetes, matriculadas na Rede Pública de Ensino, e dá outras providências.
Indexação
Observação