Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
149
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 09:55 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da aferição da glicemia capilar em todas as consultas pediátricas realizadas nas Unidades Básicas de Saúde da Família – UBSFs e Unidades de Pronto Atendimento - UPAs do Município de Barra Mansa, para crianças e adolescentes de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos...
Indexação
Observação