Indicação nº 3099 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

3099

Data de Apresentação

13/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Autentique Ltda (Assinado em: 6 de Novembro de 2025 às 14:27 - ICP-Brasil - presencial)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Instalação de banheiros químicos no local de provas do Detran-RJ, localizado na “Avenida Prefeito João Chiesse Filho” (Parque da Cidade), para atender à demanda de candidatos em dias de exames práticos de direção.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 22 de Outubro de 2025