Mensagem do Poder Executivo nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem do Poder Executivo
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
31/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Município de Barra Mansa o Dia do Auditor Fiscal e Fiscal de Tributos, a ser comemorado anualmente em 21 de setembro, e dá outras providências.
Indexação
Observação