Indicação nº 120 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
120
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 26 de Março de 2026 às 15:06 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita estudos para a criação e implantação do horário noturno de funcionamento dos Centros Municipais de Educação Infantil.
Indexação
Observação