Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
25
Data de Apresentação
19/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA MEDIDAS DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NO TRECHO QUE CORTA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NA FORMA DA LEI FEDERAL 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, e dá outras providências.
Indexação
Observação