Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
32
Data de Apresentação
06/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece os serviços e atividades educacionais,
ofertados por escolas públicas e privadas nas modalidades
presencial ou hibrido, como ATIVIDADES ESSENCIAIS
para a população de Barra Mansa.
ofertados por escolas públicas e privadas nas modalidades
presencial ou hibrido, como ATIVIDADES ESSENCIAIS
para a população de Barra Mansa.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada