Veto nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
22/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veta parcialmente o Projeto de Lei nº 70/2021 da Vereadora Luciana de Oliveira Alves que "INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA O DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Processo Administrativo nº 850/2021