Mensagem do Poder Executivo nº 39 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem do Poder Executivo
Ano
2021
Número
39
Data de Apresentação
17/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o adicional de magistério e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo Administrativo nº1441/2021