Indicação nº 48 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
48
Data de Apresentação
03/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
implantação e construção de colégio militar subordinado ao Sistema de Ensino do Exército e ao mesmo tempo a Lei de Diretrizes Base da Educação Nacional (LDBEN) oferecendo ensino fundamental (6º ao 9º ano) e ensino médio.
Indexação
Observação