Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
29
Data de Apresentação
13/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre ‘‘Atendimento Prioritário’’ a todos os doadores de sangue que estiverem em dia com a doação de sangue, em repartições públicas, Hospitais, Agencias Bancárias, casas lotéricas e locais de eventos culturais no município de Barra Mansa, comprovada através de documento expedido pelo Hemonúcleo de Barra Mansa/RJ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada