Veto nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
19/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veta integralmente o projeto de lei n° 069/2022, que "Sobre assegurar ao idoso acima de 80 anos, hospitalizado ou acamado, o direito de receber atendimento domiciliar para efetivar a sua prova de vida."
Indexação
Observação