Veto nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
22/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veta integralmente o projeto de lei nº 033/2023 de autoria do ilustre vereador Marcell Castro, que autoriza o Poder Executivo a retirar entulhos, terras e similares provenientes de deslizamento e enchentes, causados por desastres naturais.
Indexação
Observação