Mensagem do Poder Executivo nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem do Poder Executivo
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
09/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Drable Costa (Assinado em: 9 de Agosto de 2024 às 16:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 06 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Zoneamento e o Uso do Solo no Perímetro Urbano, na sede do Município de Barra Mansa-RJ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada