Mensagem do Poder Executivo nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem do Poder Executivo
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revogação da Lei nº 4616, de 10 de fevereiro de 2017 que cria o Fundo Especial dos Procuradores do Município de Barra Mansa - FEPM e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada