Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

54

Data de Apresentação

19/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Autentique Ltda (Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 11:15 - ICP-Brasil - presencial)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina como José Abel Mariano (Zé Abel) a Estação de Tratamento de Água da Região Leste no Município de Barra Mansa.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Outubro de 2025