Indicação nº 2364 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
2364
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
confecção de um "Vade Mecum Municipal" a ser distribuído aos funcionários do Legislativo, e população interessada, contendo: Lei Orgânica, Regimento Interno da Câmara Municipal, atualizado até a presente data, e as principais leis ordinárias de Barra Mansa, como:
1 - Código Tributário;
2 - Código de Obras;
3 - Código de Posturas;
e demais legislações relevantes.
1 - Código Tributário;
2 - Código de Obras;
3 - Código de Posturas;
e demais legislações relevantes.
Indexação
Observação