Indicação nº 2482 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
2482
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 15:49 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concessão do adicional de insalubridade aos farmacêuticos servidores públicos de Barra Mansa, considerando sua exposição constante a agentes biológicos e químicos no desempenho de suas funções, conforme prevê a legislação trabalhista vigente.
Indexação
Observação