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PRE 48/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de Cidadania Barra-mansense ao Vereador Betinho Albertassi
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
DECO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 49/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao Deputado Federal Luis Antonio de Souza Teixeira Júnior.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 50/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de cidadania Barramansense à Deputada Estadual Célia Jordão.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 51/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de cidadania Barramansense à Danielle Cunha.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 52/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos José Chagas dos Santos.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
LUCIANA ALVES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 53/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Vice Presidente da Convenção Batista Pentecostal do Estado do Rio de Janeiro William Felipe da Silva Cotrim
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
LUCIANA ALVES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 54/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARRA-MANSENSE AO SR. JOSÉ LUIZ VANELI .
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
JOSÉ MARQUES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2021
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Texto Original
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PRE 55/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARRA-MANSENSE AO SR. JOSÉ ANTÔNIO SILVA ARAÚJO .
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
JOSÉ MARQUES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 56/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARRA-MANSENSE AO SR. DR. AILTON CARVALHO BARBOSA JUNIOR.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
JOSÉ MARQUES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 57/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao Flávio Lucio Santos.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 58/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao Jackson de Assis Rabelo.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Já consta no acervo título do homenageado. Acuso recebimento - Arquivo.
Texto Original
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PRE 59/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Senhora Ana Paula Moreira Borges.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 60/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao Edvaldo Donizette dos Santos.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 61/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Advogado Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
DANIEL MACIEL
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 62/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARRAMANSENSE AO SR. EDMAR MARTINS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
CASÉ
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 63/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Barramansense a Sra. Juana Darc Paulino Silva
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
PROF. FERNANDA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 64/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense ao PADRE: JOSÉ FRANCISCO AUGUSTO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
PROF. FERNANDA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 65/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barramansense ao SR. Wadih Nemer Damous Filho.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
PROF. FERNANDA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 66/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao Messias do Couto Viveiros.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 67/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense a Pastora Presbítera da Igreja Metodista Sônia Aparecida Matos Resende.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
LUCIANA ALVES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 68/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Maria Aparecida Pena Terra.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
RAYANE BRAGA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 69/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Adriana Aparecida da Cunha Silva.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
RAYANE BRAGA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 70/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Júlio Cesar Braga
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
RAYANE BRAGA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 71/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Titulo de Cidadania Barramansense a IRACEMA MOREIRA HENRIQUE.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
PAULO GRÁFICA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 72/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Titulo de Cidadania Barramansense a JANETE APARECIDA DA SILVA SANTOS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
PAULO GRÁFICA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 73/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Titulo de Cidadania Barramansense a TEREZINHA RITA DE JESUS SILVA OLIVEIRA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
PAULO GRÁFICA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 74/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense a SR. DR. VINICÍUS FRANCO FABIANO TRINDADE.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
JOSÉ MARQUES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 75/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao
SR. DR. RODRIGO LAGNY DE CASTRO
OLIVEIRA
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2021
Última Ação: Homenageado ja agraciado conforme resolução 56/2016
Texto Original
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PRE 76/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao SR. ANTÔNIO PEDRO DA SILVA
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 77/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO
EM PECÚNIA AOS SERVIDORES
EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARRA MANSA POR PRAZO
DETERMINADO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 19, de 08 de outubro de 2021
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PRE 78/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: - SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CMBM.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 18, de 08 de outubro de 2021
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PRE 79/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao prezado Senhor Jaci Porter Taveira.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
PAULO SANDRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 80/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao SR. ORLANDINO JOSÉ DE CARVALHO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PRE 81/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de cidadania Barramansense ao Pastor Jerónimo Russi.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Texto Original
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PRE 82/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao prezado Senhor Secretário Municipal Leonardo Ramos de Oliveira.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
PAULO SANDRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PRE 83/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao SR Gabriel Quintino Lopes.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PRE 84/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao SR José Carlos da Silva.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PRE 85/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o transporte individual de Vereador ofertado pela Câmara Municipal de Barra Mansa e utilização para atividade parlamentar.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 69, de 22 de outubro de 2021
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PRE 86/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barramansense ao Antônio Augusto Gonçalves Balieiro Diniz.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PRE 87/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de cidadania Barra - mansense ao Ricardo Mello.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 88/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de Cidadania Barra-mansense ao Dr. Ricardo Gonçalves Pinto
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
DECO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 89/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr Diogo Gonçalves Balieiro Diniz.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 90/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Rosa Helena dos Reis Caetano.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 91/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Mérito Cultural Clécio Penedo ao Dr. Francis Bullos.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original
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PRE 92/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CMBM.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 74, de 22 de novembro de 2021
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PRE 93/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Mérito Natanael Geremias ao Sr. Jander Fernando Lemos Valerio.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
RAYANE BRAGA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Texto Original
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PRE 94/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a denominação da comissão de direitos humanos e portadores de necessidades especiais.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
LUCIANA ALVES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR 2/3
Data Votação:
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PRE 95/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Medalha de Mérito DR. GLEIZER
SIQUEIRA PIMENTEL e dá outras
providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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MSG 2/2021 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 3592 de 15 de maio de 2006, para promover a Educação Antirracista e Antidiscriminatória na Rede Municipal de Ensino de Barra Mansa.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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MSG 3/2021 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Altera dispositivos na LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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