Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Informa veto integral ao Projeto de Lei nº 33/2021 do Vereador Jefferson Mamede que "Reconhece as atividades eclesiásticas das Igrejas, dos templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Barra Mansa". - - DISCUSSÃO ÚNICA
|
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Rejeitado o veto |
| 2 |
Veto nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Informa veto integral ao Projeto de Lei nº17/2021 da Vereadora Luciana Alves, que " TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME DE ULTRASSOM MORFOLÓGICO EM HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA". - - DISCUSSÃO ÚNICA
|
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Veto Rejeitado |
| 3 |
Mensagem do Poder Executivo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos na LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município. - - 1ª DISCUSSÃO
|
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Aprovado em 1ª Discussão |
| 4 |
Solicita a Pintura da Faixa de
Pedestre e do Quebra-Molas localizados na Rua Léo M. Dias, (antiga Rua Avelino Alves Pereira) em frente a Escola Municipal Argemiro de Paula Coutinho no Bairro São Luís, localizado nesta Cidade. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
recapeamento na Rua João Vayda (trecho 2), no Bairro Colônia. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Subscrito pelos vereadores Furlani, Casé, Deco, Marcell, Dudu e Mamede. |
|
| 6 |
providencie a imunização com a VACINA contra o COVID-19 para os tutores, curadores e cuidadores, que auxiliam nos cuidados e bem-estar de pessoas com deficiência intelectual EM CUMPRIMENTO A LEI ESTADUAL Nº 9.264, DE 30 DE ABRIL DE 2021. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Subscrito pelos vereadores Furlani, Mamede, Marcell, Gustavo, Paulo da Gráfico, Dudu e Bruno |
|
| 7 |
providencie a reforma e ampliação do PSF (Posto de Saúde da Família), do Distrito de Rialto. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Solicita a troca de lâmpada na Rua Cecília Monteiro de Barros, em frente ao nº 148, no bairro Centro - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
|
| 9 |
manutenção asfáltica da Rua Alecrim (trecho que leva ao condomínio Malvinas), localizada no bairro Nove de Abril - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Subscrito pelos vereadores Furlani e Marcell |
|
| 10 |
Solicita que os funcionários das Agências Bancárias/ Instituições Financeiras, sejam incluídos como grupo prioritário na vacinação contra o Covid-19, nesta cidade. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Subscrito pelos vereadores Marcell, Paulo da Gráfica, Dudu, Daniel, Mamede, Bruno, Paulo Sandro e José Marques. |
|
| 11 |
Mutirão de consulta Oftalmológica. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
|
| 12 |
Solicito obra de infraestrutura, pavimentação e asfaltamento da rua
José Soares no bairro Vila Principal. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Subscrito pelo vereador Marcell |
|
| 13 |
providencie melhoria no posicionamento do poste ou a troca do mesmo, na Rua Carlos Ovídeo Nogueira em frente ao N° 497 no Bairro São Genaro - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Subscrito pelo vereador Pissula, Paulo da Gráfica, Eduardo e Mamede. |
|
| 14 |
Reforma e infraestrutura com substituição dos bancos de concreto por bancos de madeira com encosto, e iluminação da Praça Abílio Teixeira Pedra no bairro Vila Barbará. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
|
| 15 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a troca dos mobiliarios do PSF Antonio Elias Cury, no bairro Vila Maria. - - |
Não há resultado | |
| 16 |
construção de quadra de esportes, campo de futebol, bem como a instalação de ATI, (Academia da Terceira Idade) em terreno, da Prefeitura, localizado na rua João Naves de Lima, no bairro Santa Clara - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
|
| 17 |
desapropriação de dois terrenos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Vila Orlandélia - - |
Não há resultado | |
| 18 |
construção de rampa de acesso ao PSF, no Bairro KM4. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Subscrito pelos vereadores José Marques, Paulo da Gráfica, Mamede, Dudu e Paulo Sandro. |