Resumo (35ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/06/2021 - 09:00
Encerramento: 16/06/2021 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRUNO OLIVEIRA / PRTB
CASÉ / Sem partido
CRISTINA MAGNO / PP
DANIEL MACIEL / PP
DECO / PSC
DR EDUARDO / PV
FURLANI / Sem partido
GUSTAVO GOMES / REPUBLICANOS
JOSÉ MARQUES / PSD
LUCIANA ALVES / DC
MAMEDE / PSC
MARCELL CASTRO / CIDADANIA
PAULO GRÁFICA / Sem partido
PAULO CHUCHU / Sem partido
PAULO SANDRO / DC
PISSULA / PV
PROF. FERNANDA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2021
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Informa veto integral ao Projeto de Lei nº 33/2021 do Vereador Jefferson Mamede que "Reconhece as atividades eclesiásticas das Igrejas, dos templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Barra Mansa".


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: Rejeitado o veto
2 - Veto nº 2 de 2021
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Informa veto integral ao Projeto de Lei nº17/2021 da Vereadora Luciana Alves, que " TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME DE ULTRASSOM MORFOLÓGICO EM HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA".


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: Veto Rejeitado
3 - Mensagem do Poder Executivo nº 3 de 2021
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Altera dispositivos na LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: Aprovado em 1ª Discussão
4 - Indicação nº 3237 de 2021
Autor: RAYANE BRAGA
Solicita a Pintura da Faixa de Pedestre e do Quebra-Molas localizados na Rua Léo M. Dias, (antiga Rua Avelino Alves Pereira) em frente a Escola Municipal Argemiro de Paula Coutinho no Bairro São Luís, localizado nesta Cidade.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 3371 de 2021
Autor: BRUNO OLIVEIRA
recapeamento na Rua João Vayda (trecho 2), no Bairro Colônia.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: Subscrito pelos vereadores Furlani, Casé, Deco, Marcell, Dudu e Mamede.
6 - Indicação nº 3411 de 2021
Autor: CASÉ
providencie a imunização com a VACINA contra o COVID-19 para os tutores, curadores e cuidadores, que auxiliam nos cuidados e bem-estar de pessoas com deficiência intelectual EM CUMPRIMENTO A LEI ESTADUAL Nº 9.264, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: Subscrito pelos vereadores Furlani, Mamede, Marcell, Gustavo, Paulo da Gráfico, Dudu e Bruno
7 - Indicação nº 255 de 2021
Autor: CRISTINA MAGNO
providencie a reforma e ampliação do PSF (Posto de Saúde da Família), do Distrito de Rialto.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 3395 de 2021
Autor: DANIEL MACIEL
Solicita a troca de lâmpada na Rua Cecília Monteiro de Barros, em frente ao nº 148, no bairro Centro
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
9 - Indicação nº 3393 de 2021
Autor: DECO
manutenção asfáltica da Rua Alecrim (trecho que leva ao condomínio Malvinas), localizada no bairro Nove de Abril
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: Subscrito pelos vereadores Furlani e Marcell
10 - Indicação nº 3398 de 2021
Autor: FURLANI
Solicita que os funcionários das Agências Bancárias/ Instituições Financeiras, sejam incluídos como grupo prioritário na vacinação contra o Covid-19, nesta cidade.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: Subscrito pelos vereadores Marcell, Paulo da Gráfica, Dudu, Daniel, Mamede, Bruno, Paulo Sandro e José Marques.
11 - Indicação nº 3397 de 2021
Autor: GUSTAVO GOMES
Mutirão de consulta Oftalmológica.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
12 - Indicação nº 2640 de 2021
Autor: MAMEDE
Solicito obra de infraestrutura, pavimentação e asfaltamento da rua José Soares no bairro Vila Principal.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: Subscrito pelo vereador Marcell
13 - Indicação nº 3404 de 2021
Autor: JOSÉ MARQUES
providencie melhoria no posicionamento do poste ou a troca do mesmo, na Rua Carlos Ovídeo Nogueira em frente ao N° 497 no Bairro São Genaro
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: Subscrito pelo vereador Pissula, Paulo da Gráfica, Eduardo e Mamede.
14 - Indicação nº 3270 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
Reforma e infraestrutura com substituição dos bancos de concreto por bancos de madeira com encosto, e iluminação da Praça Abílio Teixeira Pedra no bairro Vila Barbará.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
15 - Indicação nº 2367 de 2021
Autor: MARQUINHO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a troca dos mobiliarios do PSF Antonio Elias Cury, no bairro Vila Maria.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 3193 de 2021
Autor: PAULO GRÁFICA
construção de quadra de esportes, campo de futebol, bem como a instalação de ATI, (Academia da Terceira Idade) em terreno, da Prefeitura, localizado na rua João Naves de Lima, no bairro Santa Clara
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
17 - Indicação nº 1720 de 2021
Autor: PAULO CHUCHU
desapropriação de dois terrenos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Vila Orlandélia
Matéria não votada
18 - Indicação nº 3336 de 2021
Autor: PISSULA
construção de rampa de acesso ao PSF, no Bairro KM4.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: Subscrito pelos vereadores José Marques, Paulo da Gráfica, Mamede, Dudu e Paulo Sandro.