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IND 1101/2025 - Indicação
Ementa: Realização de estudos de segurança com engenharia profissional na Ponte Ataulpho Pinto dos Reis que liga os bairros Centro e Ano Bom.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 1102/2025 - Indicação
Ementa: Realização de estudos de segurança com engenharia profissional na Ponte Flávio Miranda Gonçalves que liga os bairros Saudade e Vila Nova.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2025
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IND 1103/2025 - Indicação
Ementa: Realização de estudos de segurança com engenharia profissional na Ponte Mauá que liga os bairros Saudade e Vila Coringa.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 1104/2025 - Indicação
Ementa: Realização de estudos de segurança com engenharia profissional na Ponte Modestino Pereira Nunes que liga os bairros Barbará e Estamparia.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 1105/2025 - Indicação
Ementa: Solicita realização de estudos de segurança com engenharia profissional na Ponte Washington Luiz que liga os bairros Barbará e Estamparia.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 1106/2025 - Indicação
Ementa: Realização de estudos de segurança com engenharia profissional na Ponte sem nome sobre o Rio Barra Mansa que liga os bairros Boa Sorte e Piteiras.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1107/2025 - Indicação
Ementa: Realização de estudos de segurança com engenharia profissional na Ponte sem nome sobre o Rio Barra Mansa na Avenida Feres Nader no bairro Boa Sorte.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1108/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de postes de iluminação na Ponte Ruth Coutinho que liga os bairros Barbará e Estamparia.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 1109/2025 - Indicação
Ementa: Solicita reforma das calçadas da Ponte Ruth Coutinho que liga os bairros Barbará e Estamparia, com a feitura de pequenos furos para o escoamento de aguas pluviais.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 1110/2025 - Indicação
Ementa: Construção de monumento para lembrar a história no local ao lado da Foz do Rio Barra Mansa no bairro Barbará.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 1111/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de placas com os nomes das avenidas, ruas, rodovias, travessas, becos, pontes, e similares, em casa esquina de nosso Município.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por falta de especificidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
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IND 1112/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de placas diferenciadas com os nomes das praças em cada praça de nosso Município.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1113/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de placas com os nomes e informações dos rios, riachos e córregos e outros corpos hídricos do Município em logradouros ao lado dos mesmos, de forma a informar as pessoas sobre estes corpos hídricos.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 1114/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de placas com o número das leis e informações explicando da proibição de se jogar entulhos e lixos nos rios do Município, instalação das mesmas placas em locais que há a ocorrência destes crimes.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1115/2025 - Indicação
Ementa: Solicita criação de "Central de Telefônica para Pequenos Reparos" no Poder Executivo.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 1116/2025 - Indicação
Ementa: Realização de estudos de segurança com engenharia profissional na Ponte sem nome sobre o Córrego Cotiara na Avenida Domingos Mariano no Centro.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 1117/2025 - Indicação
Ementa: Realização de estudos de segurança com engenharia profissional na Ponte sobre o Rio Bocaina na Estrada Governador Chagas Freitas, próximo ao Supermercado Bem Comer.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
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IND 1118/2025 - Indicação
Ementa: Realização de estudos de segurança com engenharia profissional na Ponte sobre o Rio Bananal na Rua Padre Norberto Prittwity entre os bairros Morada do Vale e Colônia Santo Antônio.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1119/2025 - Indicação
Ementa: Construção de ponte rodoviária sobre o Rio Bananal entre a final da Vila Ursulino e os fundos do Estádio Prefeito Ismael de Souza no bairro Colônia Santo Antônio.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 1120/2025 - Indicação
Ementa: Ligação Rodoviária entre o final do bairro Vila Ursulino e as localidade conhecidas por: Estrutural e Perimetral.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1121/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de placas com os limites distritais no Município de Barra Mansa.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1122/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de monumento com o nome de Barra Mansa no bairro Monte Cristo, com a finalidade de poder ser visualizado na Rodovia Presidente Dutra.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1123/2025 - Indicação
Ementa: Indica que o Prefeito de Barra Mansa envie Mensagens gradativas de Projetos de Leis de Iniciativa do Poder Executivo afim de se aumentar até alcançar 100% do adicional de regência aos professores da Educação Municipal de Barra Mansa, e que isso seja somado ao piso nacional do Magistério.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1124/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie que o Poder Executivo cumpra o Plano de Cargos Carreiras e Salários para todos os funcionários públicos concursados da área da Educação de Barra Mansa.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1125/2025 - Indicação
Ementa: Apresentação e adoção de Plano de Cargos Carreiras e Salários para todos os funcionários públicos concursados da área da Saúde de Barra Mansa.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1126/2025 - Indicação
Ementa: Apresentação e adoção de Plano de Cargos Carreiras e Salários para todos os funcionários públicos concursados da área da Saúde de Barra Mansa.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1127/2025 - Indicação
Ementa: Apresentação e adoção de Plano de Cargos Carreiras e Salários para todos os funcionários públicos concursados da Fundação de Cultura de Barra Mansa.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1128/2025 - Indicação
Ementa: Apresentação e adoção de Plano de Cargos Carreiras e Salários para todos os funcionários públicos concursados da Administração Direta de Barra Mansa, como o que foi feito da Guarda de Barra Mansa.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1129/2025 - Indicação
Ementa: Apresentação e adoção de Plano de Cargos Carreiras e Salários para os funcionários públicos concursados do PREVIBAM.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1130/2025 - Indicação
Ementa: Apresentação e adoção de Plano de Cargos Carreiras e Salários para os funcionários públicos concursados do SAAE de Barra Mansa.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1131/2025 - Indicação
Ementa: Construção de refeitório anexo ao alojamento da Guarda Municipal de Barra Mansa no Parque da Cidade.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1132/2025 - Indicação
Ementa: Modernização e ampliação do alojamento da Guarda Municipal de Barra Mansa no Parque da Cidade.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1133/2025 - Indicação
Ementa: Apresentação e adoção de Plano de Cargos Carreiras e Salários para os funcionários públicos concursados do FUNDAMP.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1134/2025 - Indicação
Ementa: Pagamento de insalubridade aos funcionários de contrato do Hospital da Mulher e demais unidades de saúde similares.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1135/2025 - Indicação
Ementa: Construção de cabines individuais para os funcionários públicos nos vestiários da Secretaria Municipal de Manutenção Urbana de Barra Mansa.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1136/2025 - Indicação
Ementa: Construção de Subprefeitura no centro do Distrito de Amparo.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1137/2025 - Indicação
Ementa: Construção de Subprefeitura no centro do Distrito de Floriano.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1138/2025 - Indicação
Ementa: Construção de Subprefeitura no centro do Distrito de Rialto.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1139/2025 - Indicação
Ementa: Construção de Subprefeitura no centro do Distrito de Santa Rita de Cassia.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1140/2025 - Indicação
Ementa: Construção de Subprefeitura no centro do Distrito de Antônio Rocha.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1141/2025 - Indicação
Ementa: Construção de Subprefeitura no bairro Moinho de Vento, com sala de reuniões, salas para os funcionários, e que a mesma conte com funcionários da limpeza urbana, atendimentos básicos e Guarda Municipal.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1142/2025 - Indicação
Ementa: Construção de Subprefeitura no bairro Jardim Vista Alegre.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação 172/2025 do Vereador Pissula apresentada no dia 02/01/2025.
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IND 1143/2025 - Indicação
Ementa: Construção de Subprefeitura no bairro Getúlio Vargas.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1144/2025 - Indicação
Ementa: Expansão da estrutura física e de pessoal da Subprefeitura do bairro Nove de Abril, e que a mesma conte também com funcionários da Guarda Municipal e mais atendimentos básicos.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1145/2025 - Indicação
Ementa: Melhora nas instalações para os acompanhantes no Hospital da Mulher, com poltronas e sofás novos e sempre cuidados.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1146/2025 - Indicação
Ementa: Construção de novo Hospital Municipal de Emergência, com serviços modernos e leitos de CTI, para cobrir o gargalo atual existente no Hospital Santa Izabel da Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1147/2025 - Indicação
Ementa: Providências, no sentido de trazer à Barra Mansa, instalações médicas para o atendimento de média e alta complexidade ortopédica.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1148/2025 - Indicação
Ementa: Construção de posto de saúde com o Programa Saúde da Família no bairro Apóstolo Paulo.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1149/2025 - Indicação
Ementa: Construção de posto de saúde com o Programa Saúde da Família no bairro Roberto Silveira.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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IND 1150/2025 - Indicação
Ementa: Construção de novo posto de saúde no bairro Quilômetro Quatro.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Aguardando pesquisa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
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