Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: KLÉVIS FARMACÊUTICO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece os profissionais aptos a fornecer laudos e perícias relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Síndrome de Down, bem como determina a validade permanente de laudos que disponham sobre deficiências ou transtornos físicos, mentais ou intelectuais de caráter irreversível, e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 2 |
Dispõe sobre a denominação do campo de grama sintética localizado no Conjunto Aymoré – Colônia – Barra Mansa e dá outras providências. - - DISCUSSÃO ÚNICA
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 3 |
Indicação nº 643 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO CHUCHU
Protocolo: -
Turno: -
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Criação de um abrigo Municipal, para os animais em situação de rua, nesta cidade. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 729 de 2025
Processo: -
Autor: EVERTON PÉSÃO
Protocolo: -
Turno: -
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Poda de 08 árvores na Rua 10, bairro Santa Clara, nesta cidade. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 5 |
Indicação nº 1119 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELL CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
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Construção de ponte rodoviária sobre o Rio Bananal entre a final da Vila Ursulino e os fundos do Estádio Prefeito Ismael de Souza no bairro Colônia Santo Antônio. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 6 |
Indicação nº 2801 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS DA CORBAMA
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita construção de uma cobertura na área externa do posto de saúde situado na Rua João Xavi-er Itaboraí, no bairro Boa Vista II. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 7 |
Indicação nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: PASTOR VALTER DA RÁDIO
Protocolo: -
Turno: -
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Indica, ao excelentissímo Prefeito Luiz Furlani, que, por meio do setor competente, para que seja analisada a possibilidade de firmar entendimento junto ao Colégio Padre Anchieta para que a referida instituição colabore com a limpeza e conservação da quadra poliesportiva do bairro Vista Alegre, tendo em vista a utilização frequente do espaço por seus alunos. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 8 |
Indicação nº 146 de 2026
Processo: -
Autor: RAYANE BRAGA
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita a instalação de um relógio digital urbano para atender a Avenida Roosevelt Brasil, neste município de Barra Mansa. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 9 |
Indicação nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: CRISTINA MAGNO
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita a construção de uma rampa de acesso para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, em pontos estratégicos da localidade conhecida como “Calçadão da Vila Nova”, na Avenida José Melchiades, Vila Nova. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 10 |
Indicação nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: MARQUINHO
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita a limpeza e desassoreamento das margens e das encostas do rio Bananal nos trechos dos bairros Vila Maria, Saudade e Bocaininha Neste Município. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 11 |
Indicação nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: PISSULA
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita serviços de paisagismo na Praça do Coreto, no Loteamento Aiuruoca, bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ. - - |
Não há resultado |