Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1501/2025 - Indicação
Ementa: Desapropriação de terreno para construção de escola, no bairro Santa Rita da Dutra.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1502/2025 - Indicação
Ementa: Identificação dos agentes públicos como agentes de saúde, endemias, fiscais; entre outros, sejam identificados com coletes e crachás padronizados e que tais elementos sejam anunciados pelo executivo no portal de transparência e redes sociais.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1503/2025 - Indicação
Ementa: Infraestrutura e asfaltamento na Rua 1, no bairro Santa Rita da Dutra.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1504/2025 - Indicação
Ementa: Infraestrutura e asfaltamento na Rua 5 A, no bairro Santa Rita da Dutra – Monte Horebe.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1505/2025 - Indicação
Ementa: Infraestrutura e asfaltamento na Rua 8, no bairro Santa Rita da Dutra.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1506/2025 - Indicação
Ementa: Infraestrutura e asfaltamento na Rua 9, no bairro Santa Rita da Dutra.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1507/2025 - Indicação
Ementa: Infraestrutura e asfaltamento na Rua 10 A, no bairro Santa Rita da Dutra
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
IND 1508/2025 - Indicação
Ementa: Infraestrutura e asfaltamento na Rua 10, no bairro Santa Rita da Dutra.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1509/2025 - Indicação
Ementa: Infraestrutura e asfaltamento na Rua 12, no bairro Santa Rita da Dutra.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1510/2025 - Indicação
Ementa: Infraestrutura e asfaltamento na Rua 13, no bairro Santa Rita da Dutra.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
IND 1511/2025 - Indicação
Ementa: Infraestrutura e asfaltamento na Rua 14, no bairro Santa Rita da Dutra.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1512/2025 - Indicação
Ementa: Infraestrutura e asfaltamento na Rua João Carlos, no bairro Santa Rita da Dutra.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1513/2025 - Indicação
Ementa: Infraestrutura e asfaltamento na Rua Juarez Barbosa, no bairro Santa Rita da Dutra.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
IND 1514/2025 - Indicação
Ementa: Construção de ATI, Academia da Terceira Idade, no Bairro Jardim Redentor.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
IND 1515/2025 - Indicação
Ementa: Infraestrutura e asfaltamento na Rua 1, no bairro Jardim Redentor.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1516/2025 - Indicação
Ementa: Infraestrutura e asfaltamento na Rua 2, no bairro Jardim Redentor.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1517/2025 - Indicação
Ementa: Infraestrutura e asfaltamento na Rua 3, no bairro Jardim Redentor.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1518/2025 - Indicação
Ementa: Infraestrutura e asfaltamento na Rua 4, no bairro Jardim Redentor.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1519/2025 - Indicação
Ementa: Construção de ATI, Academia da Terceira Idade, no Bairro Jardim Redentor.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
|
IND 1520/2025 - Indicação
Ementa: Inspeção na estrutura da ponte Ataulpho Pinto dos Reis ( ponte dos arcos), no bairro Ano Bom em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
ELIAS DA CORBAMA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
|
IND 1521/2025 - Indicação
Ementa: Inspeção em toda estrutura da ponte Nilo Peçanha, no bairro Centro em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
ELIAS DA CORBAMA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
|
IND 1522/2025 - Indicação
Ementa: Inspeção em toda estrutura da ponte que liga o bairro Vila Nova e Saudade, no bairro Vila Nova em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
ELIAS DA CORBAMA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2025
|
IND 1523/2025 - Indicação
Ementa: Reforma da praça, na rua Aderbal de Souza próximo ao nº 106 no bairro Mangueira em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
ELIAS DA CORBAMA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1524/2025 - Indicação
Ementa: Construção do escadão, que liga as ruas Rui Silvestre para alameda Silvestre Henrique no bairro Mangueira em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
ELIAS DA CORBAMA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1525/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de ar condicionado em todas as salas da escola Municipal Professora Eny Theodoro Nader, Rua Três nº 178- Jardim central.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1526/2025 - Indicação
Ementa: Climatização em todas as salas de aula da Escola Municipalizada Maria José de Carvalho, CIEP 054, no bairro Vila Maria, neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1527/2025 - Indicação
Ementa: Asfaltamento da Rua Pinheiro, no Bairro Vila Coringa, em Barra Mansa.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1528/2025 - Indicação
Ementa: Asfaltamento da Rua Ataulfo Pinto dos Reis, no bairro Vila Coringa, em Barra Mansa.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1529/2025 - Indicação
Ementa: Asfaltamento da Rua Manoel Borges, no bairro Vila Coringa, Barra Mansa.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1530/2025 - Indicação
Ementa: Construção de trevos na Rua A, em frente ao número 20; e Rua B, em frente ao número 18, no bairro Cantagalo.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1531/2025 - Indicação
Ementa: Implementação de Programa de Descontos no Refinanciamento de Débitos Tributários (REFIS).
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1532/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza e desassoreamento do Córrego dos Remédios, que é ligado diretamente ao rio Paraíba do Sul, situado na Vila do Remédios.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1533/2025 - Indicação
Ementa: Reforma, bem como a revitalização do muro da Escola Municipal Bartolomeu Anacleto.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
IND 1534/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de um quebra-molas na Rua Barros Viana, proximo a casa nº 159, Casa 1, em Floriano.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1535/2025 - Indicação
Ementa: Reparo e reforma das salas de atendimento da Unidade de Saúde da Família Jorge Fonseca Ramos, em Floriano.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1536/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza da área externa da Unidade de Saúde da Família Jorge Fonseca Ramos, localizada em Floriano.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1537/2025 - Indicação
Ementa: Reforma e a revitalização da base do muro da Unidade de Saúde da Familia Jorge Fonseca, Floriano.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1538/2025 - Indicação
Ementa: Reforma da ponte da Rua Dois.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por falta de especificidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
|
IND 1539/2025 - Indicação
Ementa: Implementação de ar condicionados nas salas de aula na Escola Municipal Bartolomeu Anacleto.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1540/2025 - Indicação
Ementa: Substituição das lâmpadas dos postes por lâmpadas de led, de toda a extensão da Vila dos Remédios.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1541/2025 - Indicação
Ementa: Infraestrutura e asfaltamento da rua C, na Vila dos Remédios.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1542/2025 - Indicação
Ementa: Audiência pública sobre abastecimento de energia elétrica no município de Barra Mansa, em face a concessionaria LIGHT.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1543/2025 - Indicação
Ementa: Capina e limpeza geral em todo o contorno e ponto de ônibus do EC Baldomero Barbará, sito a Rua Dr. Robert Lang, Nº 106, no bairro Barbará, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
DANIEL MACIEL
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1544/2025 - Indicação
Ementa: Construção de um Posto de Saúde, no bairro Roselândia II.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
RAYANE BRAGA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1545/2025 - Indicação
Ementa: Asfaltamento da rua José Inácio Martins, bairro Roselândia II.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
RAYANE BRAGA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1546/2025 - Indicação
Ementa: Reforma da praça localizada no bairro Jardim Marajoara.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
RAYANE BRAGA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
|
IND 1547/2025 - Indicação
Ementa: Reforma geral e pintura da creche Nova Esperança, localizada no bairro da Vila Maria, Barra Mansa - RJ.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUNIOR BRAGANÇA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
|
IND 1548/2025 - Indicação
Ementa: Troca de lâmpada na Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 637, bairro Vista Alegre.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
|
IND 1549/2025 - Indicação
Ementa: Troca de lâmpada na Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 637, bairro Vista Alegre, em frente à Igreja Universal.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 1550/2025 - Indicação
Ementa: Reformas de buracos, localizados na Avenida Cristiano dos Reis Meireles, altura do nº 550, bairro Vista Alegre.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
|
