Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 2501/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de cadeiras de rodas em escolas públicas e privadas no Município de Barra Mansa
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
|
IND 2502/2025 - Indicação
Ementa: Presença de interprete de língua Brasileira de Sinais – Libras – em eventos oficiais no Município de Barra Mansa
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
|
IND 2503/2025 - Indicação
Ementa: Instituir o Programa Educativo “Pequeno Agricultor” nas escolas da zonal rural do Município de Barra Mansa
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
|
IND 2504/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de um programa de unidades móveis de saúde no município.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
|
IND 2505/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de um programa de médicos nas escolas e creches da rede pública.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
|
IND 2506/2025 - Indicação
Ementa: Investimento e incentivo ao esporte amador do município.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
|
IND 2507/2025 - Indicação
Ementa: Utilização de energia solar em prédios e equipamentos públicos municipais.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
|
IND 2508/2025 - Indicação
Ementa: Implantação da politica municipal de Resiliência Urbana no município.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
|
IND 2509/2025 - Indicação
Ementa: Operação tapa buraco na rua Antônio Graciano da Rocha, bairro Vila Maria.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
JUNIOR BRAGANÇA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 2510/2025 - Indicação
Ementa: Ação de combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e Chikungunya, no chafariz do Largo Nossa Senhora da Glória, localizado no centro da cidade.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 2511/2025 - Indicação
Ementa: implantação de um programa municipal de fomento e organização dos blocos de Carnaval de rua nos bairros de Barra Mansa.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
|
IND 2512/2025 - Indicação
Ementa: implantação do programa “Vacina na Escola”.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
|
IND 2513/2025 - Indicação
Ementa: Distribuição de medicamentos prescritos a pacientes no momento de sua alta médica diretamente na Unida de Pronto Atendimento.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
DECO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
|
IND 2514/2025 - Indicação
Ementa: Disponibilização de um veículo para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Centro, com a finalidade de realizar o transporte de pacientes que recebem alta médica entre 00h00 e 6h00 da manhã, garantindo o retorno seguro dessas pessoas às suas residências.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
DECO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 2515/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de câmeras de segurança com reconhecimento facial no ponto final de Saudade.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
JUNIOR BRAGANÇA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 2516/2025 - Indicação
Ementa: Construção de banheiros público na Avenida Getúlio Vargas, Centro.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
JUNIOR BRAGANÇA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 2517/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de um programa municipal de fomento e organização dos blocos de Carnaval de rua nos bairros de Barra Mansa
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
|
IND 2518/2025 - Indicação
Ementa: Canalização de toda a extensão do córrego no Loteamento Sofia, por toda sua extensão, na Rua Tancredo Neves, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
|
IND 2519/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de câmeras de monitoramento nos arredores da Clínica da Família, no Bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 2520/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica na Rua W, localizada no morro na torre, bairro Vista Alegre.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 2521/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica na Rua Tancredo Neves, no Loteamento Sofia, bairro Vista Alegre.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
|
IND 2522/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica na por toda extensão da Rua Primavera, no bairro Vista Alegre.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
PASTOR VALTER DA RÁDIO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
|
IND 2523/2025 - Indicação
Ementa: Reforma na quadra de esporte do bairro São Vicente.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
JUNIOR BRAGANÇA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 2524/2025 - Indicação
Ementa: Criação do Projeto “Domingo na Praça”
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 2525/2025 - Indicação
Ementa: Criação do Projeto “Aulão Pré-ENEM Popular”
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 2526/2025 - Indicação
Ementa: Implantação do programa “Psicólogo no Bairro”.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 2527/2025 - Indicação
Ementa: Reforma Geral da Unidade de Saúde da Família (USF,) Albano Pães do bairro Vila Independência.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 2528/2025 - Indicação
Ementa: Reforma Geral da Praça localizada entre as ruas Manoel Pires e João Afonso Borges (Ao lado do Rafa Supermercados/ Igreja Metodista Wesleyana), no bairro Vila Independência.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 2529/2025 - Indicação
Ementa: Criação de um banco de alimentos.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 2530/2025 - Indicação
Ementa: Criação de uma farmácia 24hrs na UPA.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
|
IND 2531/2025 - Indicação
Ementa: Criação do Cartão Gratuidade de Estacionamento para Deficientes Físicos e Idosos, para a permissão de estacionar em qualquer vaga quando não houver disponibilidade das vagas destinadas aos mesmos.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
|
IND 2532/2025 - Indicação
Ementa: Obrigatoriedade do uso da focinheira para cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
|
IND 2533/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de lombadas eletrônicas em áreas próximas a escolas da cidade.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
|
IND 2534/2025 - Indicação
Ementa: Implementação do modelo de escola cívico-militar na rede pública municipal de ensino e convênio com o governo estadual.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
|
IND 2535/2025 - Indicação
Ementa: Estudos e projeto para criação da Casa do Autista.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
|
IND 2536/2025 - Indicação
Ementa: Disponibilização integral de uma ambulância no Distrito de Floriano.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
|
IND 2537/2025 - Indicação
Ementa: Melhorias na identificação das acomodações especiais para PCDs, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida na recepção e salas de espera da rede pública de saúde..
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
|
IND 2538/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de câmeras de monitoramento em todos os setores da nossa cidade entradas e saídas de nosso município.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
|
IND 2539/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de escola vocacional para esporte de alto rendimento no Colégio Maria Jose Machado de Carvalho (CIEP 54).
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
JUNIOR BRAGANÇA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 2540/2025 - Indicação
Ementa: Construção de uma creche municipal no equipamento público localizado na Rua Elpides Dias Maciel no bairro Paraíso de Cima, neste município.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
DECO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 2541/2025 - Indicação
Ementa: Inclusão no Calendário de Eventos a 1ª Corrida e Caminhada do dia da Padroeira Nossa Senhora Aparecida no bairro Vila Maria, neste município.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 2542/2025 - Indicação
Ementa: Inclusão no Calendário de Eventos a Paixão de Cristo do Santuário de Floriano, neste município.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 2543/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de tomadas de energia elétrica, na parte externa e interna da UPA, nesta cidade.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
|
IND 2544/2025 - Indicação
Ementa: Construção de uma nova escola municipal, no bairro Santa Rita da Dutra.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
|
IND 2545/2025 - Indicação
Ementa: Construção de uma Creche Municipal, no bairro Santa Rita da Dutra.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 2546/2025 - Indicação
Ementa: Desapropriação de terreno baldio, próximo ao Posto de Saúde da Família, para construção de escola municipal, no bairro Santa Rita da Dutra.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
|
IND 2547/2025 - Indicação
Ementa: Solicita o serviço de infraestrutura e asfaltamento na rua A, no bairro São Genaro.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
IND 2548/2025 - Indicação
Ementa: Solicita o serviço de infraestrutura e asfaltamento na rua B, no bairro São Genaro.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
IND 2549/2025 - Indicação
Ementa: Solicita o serviço de infraestrutura e asfaltamento na rua C, no bairro São Genaro.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
IND 2550/2025 - Indicação
Ementa: Solicita o serviço de infraestrutura e asfaltamento na Carlos Ovídio Nogueira Machado, no bairro São Genaro.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
