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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Implementação e inclusão da Inteligência Artificial nos currículos escolares municipais.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Proibição de propaganda de Bets para crianças e adolescentes no município.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Criação e implantação de uma Farmácia Pública de Manipulação.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Fim da taxa de religação de água no município.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indica que as novas instalações de hidrômetros sejam feitas no interior dos imóveis a partir desta data.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de sistemas de coleta de água da chuva para atender prédios públicos e crie um programa de incentivo para instalação de sistemas de coleta de água da chuva para usos diversos na limpeza e afins.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Construção de um abrigo para animais em situação de rua.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: IND 643/2025.
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Desobstrução do bueiro e a implantação de um mata burro na Rua São Pedro no bairro Vista Alegre.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Vedação à contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher e por crimes de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Obrigatoriedade de instalação de reservatório de água (caixa d’água) ou cisterna em novas edificações no município de Barra Mansa
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Reforma completa e ampliação da Farmácia Municipal.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Criação do Programa Farmácia Solidária, para conscientização, doação, reaproveitamento, distribuição de medicamentos e a sua destinação final ambientalmente adequada.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o fornecimento de medicamentos na Farmácia Municipal do Município
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Obrigatoriedade de espaços e serviços adaptados para pessoas com deficiência em eventos públicos e privados no município, incluindo a instalação de banheiros químicos adaptados e outras medidas de acessibilidade.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Estudo e implantação de um sistema que garanta a pessoas com deficiência visual acesso a receitas e pedidos de exame em braile em toda rede municipal de saúde.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de emissão de diplomas e certificados em formato acessível, por meio do sistema Braille, em instituições de ensino públicas e privadas.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Criação de um programa de atendimento à Pessoa com Deficiência Visual, para que as instituições de ensino públicas ofereçam alfabetização e letramento por meio do Sistema Braille.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Afixação de placas em braile, em edifícios utilizados pela administração municipal, indicando corredores, portas, entradas de salas, gabinetes e setores.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Criação de um programa de Rota Cultural nos bairros, por meio de realizações de eventos culturais itinerantes em bairros e distritos.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de uma subprefeitura no Distrito de Amparo.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Drenagem e asfaltamento da Rua Gabriel Gonçalves de Brito, no bairro Siderlandia, neste município.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Asfaltamento da Rua Professora Nilza Santos, no bairro Vila Maria, neste município.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Asfaltamento da Rua Beira Rio, no bairro Vila Maria, neste município.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Asfaltamento da Rua Presbiterana, no bairro Vila Maria, neste município.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Asfaltamento da Rua São Vicente de Paula, no bairro Siderlandia, neste município.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Asfaltamento da Rua Duque Antônio de Paiva, no bairro São Domingos, neste município.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Asfaltamento da Rua 8, no bairro São Domingos, neste município.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Asfaltamento da Rua 6, no bairro São Domingos, neste município.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Asfaltamento da Rua 9, no bairro São Domingos, neste município.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Criação de um programa observatório da violência contra a mulher, contendo organização de banco de dados municipal, e divulgação periódica norteando políticas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência, em parceria com a guarda municipal e policia militar.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Incentivo de contratação de pessoas com deficiências por prestadoras de serviço do município.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Climatização de toda frota de ônibus responsável por realizar as linhas municipais.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Criação e implantação de uma Força de Segurança Municipal.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Reforma e ampliação da farmácia no Hospital da Mulher.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Criação e revitalização de uma sala ou espaço estruturado, reservado para descanso de motoristas da Central de veículos do município.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de placas em todas entradas no município, incluindo distritos sinalizando e informando a população.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de um programa de “van complementar” no transporte público.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Plano de ação para implantação de reuso de águas através de um sistema de coleta de águas pluviais nas repartições públicas do município.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Maior estrutura e apoio ao evento tradicional da semana santa, Paixão de Cristo no bairro Vista Alegre.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de bebedouros de água na praça Marcelo Fonseca Drable (Praça da Água Comprida), Vila Nova, Barra Mansa/RJ.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de bebedouros de água em pontos estratégicos da Avenida José Melchiades, na localidade conhecida como “calçadão do bairro Vila Nova”.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Desobstrução de toda a rede de esgoto do pátio do Colégio Municipal Padre Anchieta no bairro Vista Alegre.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: Limpeza e roçada na praça do loteamento Aiuruoca no bairro Vista Alegre.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: Tapa buraco na rua J no Loteamento Chinês no bairro Vista Alegre.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de uma politica municipal de Incentivo ao Desenvolvimento de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (PEAHS).
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 46/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de uma unidade do Poupa Tempo em parceria com o governo do estado através do programa RJ Digital Municípios.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: Implantação do sistema de sirenes da Defesa Civil no Distrito de Amparo.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 48/2026 - Indicação
Ementa: Implantação do sistema de sirenes da Defesa Civil na Vila dos Remédios.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 49/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de uma nova bomba do SAAE para garantir o abastecimento regular e adequado de água para a população da parte alta do bairro Vista Alegre.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual: Pesquisa - PES
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: sinalização do ponto de ônibus sito à Rua Mário Novaes, Vila Nova.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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