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Resultados

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementação e inclusão da Inteligência Artificial nos currículos escolares municipais.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proibição de propaganda de Bets para crianças e adolescentes no município.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação e implantação de uma Farmácia Pública de Manipulação.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Setor de Plenário - SPLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Fim da taxa de religação de água no município.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que as novas instalações de hidrômetros sejam feitas no interior dos imóveis a partir desta data.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de sistemas de coleta de água da chuva para atender prédios públicos e crie um programa de incentivo para instalação de sistemas de coleta de água da chuva para usos diversos na limpeza e afins.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um abrigo para animais em situação de rua.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   IND 643/2025.

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Desobstrução do bueiro e a implantação de um mata burro na Rua São Pedro no bairro Vista Alegre.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vedação à contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher e por crimes de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Obrigatoriedade de instalação de reservatório de água (caixa d’água) ou cisterna em novas edificações no município de Barra Mansa

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma completa e ampliação da Farmácia Municipal.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação do Programa Farmácia Solidária, para conscientização, doação, reaproveitamento, distribuição de medicamentos e a sua destinação final ambientalmente adequada.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o fornecimento de medicamentos na Farmácia Municipal do Município

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Obrigatoriedade de espaços e serviços adaptados para pessoas com deficiência em eventos públicos e privados no município, incluindo a instalação de banheiros químicos adaptados e outras medidas de acessibilidade.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo e implantação de um sistema que garanta a pessoas com deficiência visual acesso a receitas e pedidos de exame em braile em toda rede municipal de saúde.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de emissão de diplomas e certificados em formato acessível, por meio do sistema Braille, em instituições de ensino públicas e privadas.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um programa de atendimento à Pessoa com Deficiência Visual, para que as instituições de ensino públicas ofereçam alfabetização e letramento por meio do Sistema Braille.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Afixação de placas em braile, em edifícios utilizados pela administração municipal, indicando corredores, portas, entradas de salas, gabinetes e setores.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um programa de Rota Cultural nos bairros, por meio de realizações de eventos culturais itinerantes em bairros e distritos.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de uma subprefeitura no Distrito de Amparo.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Drenagem e asfaltamento da Rua Gabriel Gonçalves de Brito, no bairro Siderlandia, neste município.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  MARQUINHO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Asfaltamento da Rua Professora Nilza Santos, no bairro Vila Maria, neste município.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  MARQUINHO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Asfaltamento da Rua Beira Rio, no bairro Vila Maria, neste município.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  MARQUINHO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 24/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Asfaltamento da Rua Presbiterana, no bairro Vila Maria, neste município.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  MARQUINHO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Asfaltamento da Rua São Vicente de Paula, no bairro Siderlandia, neste município.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  MARQUINHO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Asfaltamento da Rua Duque Antônio de Paiva, no bairro São Domingos, neste município.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  MARQUINHO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Asfaltamento da Rua 8, no bairro São Domingos, neste município.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  MARQUINHO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Asfaltamento da Rua 6, no bairro São Domingos, neste município.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  MARQUINHO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Asfaltamento da Rua 9, no bairro São Domingos, neste município.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  MARQUINHO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um programa observatório da violência contra a mulher, contendo organização de banco de dados municipal, e divulgação periódica norteando políticas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência, em parceria com a guarda municipal e policia militar.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Incentivo de contratação de pessoas com deficiências por prestadoras de serviço do município.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Climatização de toda frota de ônibus responsável por realizar as linhas municipais.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação e implantação de uma Força de Segurança Municipal.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma e ampliação da farmácia no Hospital da Mulher.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação e revitalização de uma sala ou espaço estruturado, reservado para descanso de motoristas da Central de veículos do município.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de placas em todas entradas no município, incluindo distritos sinalizando e informando a população.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de um programa de “van complementar” no transporte público.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 38/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Plano de ação para implantação de reuso de águas através de um sistema de coleta de águas pluviais nas repartições públicas do município.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Maior estrutura e apoio ao evento tradicional da semana santa, Paixão de Cristo no bairro Vista Alegre.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 40/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de bebedouros de água na praça Marcelo Fonseca Drable (Praça da Água Comprida), Vila Nova, Barra Mansa/RJ.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  CRISTINA MAGNO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 41/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de bebedouros de água em pontos estratégicos da Avenida José Melchiades, na localidade conhecida como “calçadão do bairro Vila Nova”.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  CRISTINA MAGNO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 42/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Desobstrução de toda a rede de esgoto do pátio do Colégio Municipal Padre Anchieta no bairro Vista Alegre.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 43/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza e roçada na praça do loteamento Aiuruoca no bairro Vista Alegre.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 44/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Tapa buraco na rua J no Loteamento Chinês no bairro Vista Alegre.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 45/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de uma politica municipal de Incentivo ao Desenvolvimento de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (PEAHS).

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 46/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de uma unidade do Poupa Tempo em parceria com o governo do estado através do programa RJ Digital Municípios.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 47/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação do sistema de sirenes da Defesa Civil no Distrito de Amparo.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 48/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação do sistema de sirenes da Defesa Civil na Vila dos Remédios.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 49/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de uma nova bomba do SAAE para garantir o abastecimento regular e adequado de água para a população da parte alta do bairro Vista Alegre.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  KLÉVIS FARMACÊUTICO
Localização Atual:  Pesquisa - PES
Status:  Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

IND 50/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
sinalização do ponto de ônibus sito à Rua Mário Novaes, Vila Nova.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  CRISTINA MAGNO
Localização Atual:  Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026