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Implementação e inclusão da Inteligência Artificial nos currículos escolares municipais.

Proibição de propaganda de Bets para crianças e adolescentes no município.

Criação e implantação de uma Farmácia Pública de Manipulação.

Fim da taxa de religação de água no município.

Indica que as novas instalações de hidrômetros sejam feitas no interior dos imóveis a partir desta data.

Implantação de sistemas de coleta de água da chuva para atender prédios públicos e crie um programa de incentivo para instalação de sistemas de coleta de água da chuva para usos diversos na limpeza e afins.

Construção de um abrigo para animais em situação de rua.

Desobstrução do bueiro e a implantação de um mata burro na Rua São Pedro no bairro Vista Alegre.

Vedação à contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher e por crimes de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes.

Obrigatoriedade de instalação de reservatório de água (caixa d’água) ou cisterna em novas edificações no município de Barra Mansa

Reforma completa e ampliação da Farmácia Municipal.

Criação do Programa Farmácia Solidária, para conscientização, doação, reaproveitamento, distribuição de medicamentos e a sua destinação final ambientalmente adequada.

Aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o fornecimento de medicamentos na Farmácia Municipal do Município

Obrigatoriedade de espaços e serviços adaptados para pessoas com deficiência em eventos públicos e privados no município, incluindo a instalação de banheiros químicos adaptados e outras medidas de acessibilidade.

Estudo e implantação de um sistema que garanta a pessoas com deficiência visual acesso a receitas e pedidos de exame em braile em toda rede municipal de saúde.

Implantação de emissão de diplomas e certificados em formato acessível, por meio do sistema Braille, em instituições de ensino públicas e privadas.

Criação de um programa de atendimento à Pessoa com Deficiência Visual, para que as instituições de ensino públicas ofereçam alfabetização e letramento por meio do Sistema Braille.

Afixação de placas em braile, em edifícios utilizados pela administração municipal, indicando corredores, portas, entradas de salas, gabinetes e setores.

Criação de um programa de Rota Cultural nos bairros, por meio de realizações de eventos culturais itinerantes em bairros e distritos.

Implantação de uma subprefeitura no Distrito de Amparo.

Drenagem e asfaltamento da Rua Gabriel Gonçalves de Brito, no bairro Siderlandia, neste município.

Asfaltamento da Rua Professora Nilza Santos, no bairro Vila Maria, neste município.

Asfaltamento da Rua Beira Rio, no bairro Vila Maria, neste município.

Asfaltamento da Rua Presbiterana, no bairro Vila Maria, neste município.

Asfaltamento da Rua São Vicente de Paula, no bairro Siderlandia, neste município.

Asfaltamento da Rua Duque Antônio de Paiva, no bairro São Domingos, neste município.

Asfaltamento da Rua 8, no bairro São Domingos, neste município.

Asfaltamento da Rua 6, no bairro São Domingos, neste município.

Asfaltamento da Rua 9, no bairro São Domingos, neste município.

Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária, para conscientização, doação, reaproveitamento, distribuição de medicamentos e a sua destinação final ambientalmente adequada, no Município de Barra Mansa e dá outras providências.

Institui o Dia do Capelão no Município de Barra Mansa e dá outras providências.

Institui o Dia do Farmacêutico no Município de Barra Mansa e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de reservatório de água (caixa d’água) ou cisterna em novas edificações no município de Barra Mansa e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de publicidade de apostas de quotas fixas (bets) dirigida a crianças e adolescentes no Município de Barra Mansa e dá outras providências.

Institui a criação de vagas exclusivas de estacionamento para Capelania em hospitais, clínicas e unidades de saúde no município de Barra Mansa, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.086, de 13 de setembro de 2023, para acrescer instrumentos de organização, fiscalização e normatização das fiações aéreas em postes de uso público no Município de Barra Mansa-RJ, e dá outras providências

Assegura o benefício da meia-entrada aos profissionais da saúde em eventos de natureza cultural, esportiva, educativa e social realizados no Município de Barra Mansa e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação à contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher e por crimes de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre acessibilidade para pessoas com deficiência física em eventos públicos e privados realizados no Município de Barra Mansa e dá outras providências.