Lei Ordinária nº 2.540, de 15 de janeiro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2540
Ano
1993
Data
15/01/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda Convênio e Termo Aditivo firmado entre Rede Ferroviária Federal e o Município.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica