1 - Mensagem do Poder Executivo nº 18 de 2021
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de classe de bens de uso comum do povo, incorporá-lo à classe de bens dominiais e aliená-lo por meio de investidura.
Obs.: 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Aprovado em 2ª Discussão
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2 - Mensagem do Poder Executivo nº 23 de 2021
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
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Altera a Lei Complementar 003, de 02 de Fevereiro de 1991 e Lei Complementar 019 de 20 de Abril de 1998.
Obs.: 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Aprovado em 2ª Discussão
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Autor: PISSULA
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Institui campanha permanente de orientação, conscientização, combate e prevenção da Dengue, Zica e Chikungunya nas escolas municipais do Município de Barra Mansa.
Obs.: 2ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Aprovado em 2ª Discussão
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021
Autores: CRISTINA MAGNO, DR EDUARDO
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL.
Obs.: 1ª DISCUSSÃO
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Aprovado em 1ª Discussão
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6 - Indicação nº 3755 de 2021
Autor: CASÉ
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Instalação Asfáltica Rua São Vicente, São Vicente.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 3900 de 2021
Autor: DECO
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Solicita a construção de um muro de contenção na Rua F-2, trecho que vai do número 130 até o número 150.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Subscrito pelo vereador Furlani
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8 - Indicação nº 3937 de 2021
Autor: DR EDUARDO
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Solicita uma Placa indicativa com aviso de “Rua Sem Saída”, na Rua Benedito Francisco da Silva, no bairro Vila Independência.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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9 - Indicação nº 3647 de 2021
Autor: FURLANI
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Solicita o recapeamento asfáltico na
Rua Quatro (Amélia Furtado) no bairro Vale do Paraíba neste município.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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10 - Indicação nº 157 de 2021
Autor: GUSTAVO GOMES
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Apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra Mansa, depois de ouvido o Plenário desta Casa, o Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Rua Mario Augusto Alves no Bairro Vila Coringa BM.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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11 - Indicação nº 3933 de 2021
Autor: MAMEDE
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Indica implantação de Escola para “Vocação Esportiva”, com objetivo de grade complementar ao currículo educacional, que colabore para o desenvolvimento de atletas de alta performance qualificados inclusive para competições nacionais e internacionais em nosso município.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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12 - Indicação nº 3769 de 2021
Autor: JOSÉ MARQUES
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instalação de luminária na estrada Fazenda dos Jacarés saindo da Rodovia Presidente Vargas. Segundo Poste a esquerda na entrada da estrada.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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13 - Indicação nº 3894 de 2021
Autor: LUCIANA ALVES
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Solicita capacitação aos profissionais da área de saúde e educação sobre inclusão e autismo.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Subscrito pelos vereadores Furlani, Mamede, Marcell e José Marques
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14 - Indicação nº 3454 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
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construção de rampa de acesso, e adaptação de guarda-corpo, para a mesma facilidade, do lado oeste da nova passarela que está a ser construída na Avenida José Marcelino de Camargo no Centro
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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15 - Indicação nº 2371 de 2021
Autor: MARQUINHO
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a pintura e demarcação em toda extensão do asfalto da Av. Ministro Amaral Peixoto no bairro Bocaininha.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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16 - Indicação nº 3804 de 2021
Autor: PAULO GRÁFICA
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instalação de dois redutores de velocidades ou quebra-molas na rua Délio Pereira Sampaio, no Jardim Marilu, no bairro São Pedro.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Subscrito pelos vereadores Rayane e Furlani
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17 - Indicação nº 3913 de 2021
Autor: PAULO SANDRO
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Solicita a troca do telhado das salas de aula do Colégio Leonísio Sócrates Batista construído no antigo Salão do Minas Esporte Clube no bairro Roberto Silveira.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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18 - Indicação nº 3926 de 2021
Autor: PROF. FERNANDA
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disponibilize as sobras de repasse dos recursos do FUNDEB ano 2021, para pagamento de ABONO SALARIAL, rateio de igual valor a todos profissionais da educação e professores no corrente ano de 2021.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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19 - Indicação nº 3538 de 2021
Autor: RAYANE BRAGA
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Instalação de uma Rede coletora de dejetos orgânicos, na localidade conhecida como “Rua da Chácara”, no bairro Roselândia – Bela Vista
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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