Resumo (86ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/12/2021 - 09:00
Encerramento: 13/12/2021 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRUNO OLIVEIRA / PRTB
CRISTINA MAGNO / PP
DANIEL MACIEL / PP
DECO / PSC
DR EDUARDO / PV
FURLANI / UNIÃO
GUSTAVO GOMES / REPUBLICANOS
JOSÉ MARQUES / PSD
LUCIANA ALVES / DC
MAMEDE / PSC
MARCELL CASTRO / CIDADANIA
MARQUINHO / UNIÃO
PAULO GRÁFICA / UNIÃO
PAULO CHUCHU / UNIÃO
PAULO SANDRO / DC
PISSULA / PV
PROF. FERNANDA / PT
RAYANE BRAGA / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem do Poder Executivo nº 18 de 2021
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de classe de bens de uso comum do povo, incorporá-lo à classe de bens dominiais e aliená-lo por meio de investidura.


Obs.: 2ª DISCUSSÃO
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: Aprovado em 2ª Discussão
2 - Mensagem do Poder Executivo nº 23 de 2021
Autor: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Altera a Lei Complementar 003, de 02 de Fevereiro de 1991 e Lei Complementar 019 de 20 de Abril de 1998.


Obs.: 2ª DISCUSSÃO
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: Aprovado em 2ª Discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Autor: PISSULA
Institui campanha permanente de orientação, conscientização, combate e prevenção da Dengue, Zica e Chikungunya nas escolas municipais do Município de Barra Mansa.


Obs.: 2ª DISCUSSÃO
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: Aprovado em 2ª Discussão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021
Autores: CRISTINA MAGNO, DR EDUARDO
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: Aprovado em 1ª Discussão
6 - Indicação nº 3755 de 2021
Autor: CASÉ
Instalação Asfáltica Rua São Vicente, São Vicente.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 3900 de 2021
Autor: DECO
Solicita a construção de um muro de contenção na Rua F-2, trecho que vai do número 130 até o número 150.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: Subscrito pelo vereador Furlani
8 - Indicação nº 3937 de 2021
Autor: DR EDUARDO
Solicita uma Placa indicativa com aviso de “Rua Sem Saída”, na Rua Benedito Francisco da Silva, no bairro Vila Independência.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
9 - Indicação nº 3647 de 2021
Autor: FURLANI
Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Quatro (Amélia Furtado) no bairro Vale do Paraíba neste município.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
10 - Indicação nº 157 de 2021
Autor: GUSTAVO GOMES
Apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra Mansa, depois de ouvido o Plenário desta Casa, o Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Rua Mario Augusto Alves no Bairro Vila Coringa BM.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
11 - Indicação nº 3933 de 2021
Autor: MAMEDE
Indica implantação de Escola para “Vocação Esportiva”, com objetivo de grade complementar ao currículo educacional, que colabore para o desenvolvimento de atletas de alta performance qualificados inclusive para competições nacionais e internacionais em nosso município.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
12 - Indicação nº 3769 de 2021
Autor: JOSÉ MARQUES
instalação de luminária na estrada Fazenda dos Jacarés saindo da Rodovia Presidente Vargas. Segundo Poste a esquerda na entrada da estrada.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
13 - Indicação nº 3894 de 2021
Autor: LUCIANA ALVES
Solicita capacitação aos profissionais da área de saúde e educação sobre inclusão e autismo.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: Subscrito pelos vereadores Furlani, Mamede, Marcell e José Marques
14 - Indicação nº 3454 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO
construção de rampa de acesso, e adaptação de guarda-corpo, para a mesma facilidade, do lado oeste da nova passarela que está a ser construída na Avenida José Marcelino de Camargo no Centro
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
15 - Indicação nº 2371 de 2021
Autor: MARQUINHO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a pintura e demarcação em toda extensão do asfalto da Av. Ministro Amaral Peixoto no bairro Bocaininha.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
16 - Indicação nº 3804 de 2021
Autor: PAULO GRÁFICA
instalação de dois redutores de velocidades ou quebra-molas na rua Délio Pereira Sampaio, no Jardim Marilu, no bairro São Pedro.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: Subscrito pelos vereadores Rayane e Furlani
17 - Indicação nº 3913 de 2021
Autor: PAULO SANDRO
Solicita a troca do telhado das salas de aula do Colégio Leonísio Sócrates Batista construído no antigo Salão do Minas Esporte Clube no bairro Roberto Silveira.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
18 - Indicação nº 3926 de 2021
Autor: PROF. FERNANDA
disponibilize as sobras de repasse dos recursos do FUNDEB ano 2021, para pagamento de ABONO SALARIAL, rateio de igual valor a todos profissionais da educação e professores no corrente ano de 2021.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
19 - Indicação nº 3538 de 2021
Autor: RAYANE BRAGA
Instalação de uma Rede coletora de dejetos orgânicos, na localidade conhecida como “Rua da Chácara”, no bairro Roselândia – Bela Vista
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA